06/11/2023 15:23

Baixa Definitiva
31/10/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/10/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2023 09:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
31/10/2023 09:07

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LENIR CARDOSO
31/10/2023 09:07

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/10/2023 09:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Custas Satisfeitas - 31/10/2023 12:05:24)
31/10/2023 09:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Custas Satisfeitas - 31/10/2023 12:05:23)
31/10/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 07:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
09/10/2023 05:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> GPBUN
09/10/2023 05:38

Transitado em Julgado
06/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/09/2023 18:02

Juntada de Petição
15/09/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/09/2023 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 07:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006312-13.2021.8.24.0167/SC (Pauta: 433) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: LENIR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 433
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 12:13

Conclusos para decisão
11/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
11/08/2023 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/08/2023 10:45

Juntada - Guia Cancelada - LENIR CARDOSO - Guia 6062539 - R$ 0,00
11/08/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2023 10:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 32
08/08/2023 11:47

Juntada de Petição
25/07/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6062539 Situação: Baixado.
24/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 10:25

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 13:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 2 - 16/11/2021 15:00. Refer. Evento 4
19/11/2021 09:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/11/2021 15:51

Conclusos para decisão
18/11/2021 11:30

Juntada de Petição
17/11/2021 12:04

Despacho
16/11/2021 11:17

Juntada de Petição
16/11/2021 11:16

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
16/11/2021 09:10

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2021 15:16

Juntada de Petição
13/10/2021 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
30/09/2021 13:06

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2021 12:21

Juntada de Petição
24/09/2021 09:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
10/09/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2021 10:42

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2021 14:51

Concedida a tutela provisória
09/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 13:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 2 - 16/11/2021 15:00
27/07/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 08:40

Distribuído por sorteio
23/07/2021 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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