28/02/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/02/2024 15:14:47)
28/02/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Ato ordinatório praticado - 28/02/2024 15:14:45)
26/02/2024 11:11

Baixa Definitiva
29/01/2024 17:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
29/01/2024 17:37

Custas Satisfeitas - Parte: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
29/01/2024 17:37

Custas Satisfeitas - Parte: GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/01/2024 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: DIOVANI COSTA DA CONCEICAO
29/01/2024 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
29/01/2024 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
29/01/2024 16:54

Juntada - Extrato Subconta - 2300525205 Tipo de Extrato: TUDO
25/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/01/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 19:20

Despacho
18/01/2024 14:35

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/01/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:26

Despacho
16/01/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:15

Juntada de Petição
12/12/2023 14:30

Juntada - Extrato Subconta - 2300525205 Tipo de Extrato: TUDO
11/12/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 897,89
07/12/2023 17:24

Expedição de Alvará
06/12/2023 18:17

Despacho
06/12/2023 16:44

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:42

Juntada - Extrato Subconta - 2300525205 Tipo de Extrato: RESUMO
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
06/11/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
26/10/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/10/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU01JC
24/10/2023 07:47

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/10/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79
15/09/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006126-20.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 431) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: DIOVANI COSTA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS LUCIANO VEIGA (OAB SC038255) INTERESSADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES INTERESSADO: VIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 431
15/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/08/2023 17:00

Despacho
12/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para admissibilidade recursal - 07/08/2023 14:06:52)
09/08/2023 13:52

Juntada de Petição
08/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:54

Despacho
24/07/2023 16:38

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:18

Juntada de Petição
24/07/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
17/07/2023 17:40

Juntada de Certidão
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 19:45

Decisão interlocutória
06/07/2023 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5896915, Subguia 3070320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.672,99
06/07/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (05/07/2023). Guia: 5896915 Situação: Baixado.
06/07/2023 11:36

Juntada de Petição
05/07/2023 16:33

Juntada de Petição
05/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 869,33
04/07/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 5896915 Situação: Em aberto.
04/07/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
28/06/2023 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5896915, Subguia 3070320
28/06/2023 15:23

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5896915 - R$ 1.672,99
28/06/2023 11:36

Juntada de Petição
20/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2023 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
03/06/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/05/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:09

Juntada de Petição
08/05/2023 11:52

Juntada de Petição - VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (SP249937 - CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES)
05/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 15:01

Juntada de Petição
01/05/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
01/05/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:59

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2023 12:46

Conclusos para despacho
04/04/2023 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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