TJSC - 5013713-82.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0
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24/10/2023 08:49
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/09/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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12/09/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 09:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013713-82.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: NELSON GAIDZINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE NICOLADELLI DE OLIVEIRA (OAB SC033528) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/08/2023 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 82
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23/08/2023 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GPUB0302)
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23/08/2023 15:25
Alterado o assunto processual
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23/08/2023 13:46
Determina redistribuição por incompetência
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23/08/2023 13:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP
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18/08/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
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18/08/2023 18:10
Juntada de Certidão
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18/08/2023 06:40
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
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17/08/2023 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (06/07/2023). Guia: 5925650 Situação: Baixado.
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17/08/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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