25/04/2024 17:24

Baixa Definitiva
22/04/2024 18:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN01UN
22/04/2024 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: CONDSEG GARANTIDORA LTDA
22/04/2024 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE
22/04/2024 18:06

Juntada - Guia Cancelada - CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE - Guia 5335092 - R$ 635,09
10/04/2024 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN01UN -> DCJE
09/04/2024 15:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEN01UN
08/04/2024 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PEN01UN -> DCJE
04/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/03/2024 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/03/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:37

Determinado o Arquivamento
01/03/2024 17:37

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PEN02UN01 para PEN01UN01)
29/02/2024 10:07

Alterado o assunto processual
27/11/2023 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PEN02UN
27/11/2023 18:31

Transitado em Julgado
27/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/11/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/11/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/11/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/11/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000259-22.2022.8.24.0089/SC (Pauta: 294) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MINIKOSKI (OAB SC009326) RECORRIDO: CONDSEG GARANTIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 294
23/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/09/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 18:08

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000259-22.2022.8.24.0089/SC (Pauta: 131) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MINIKOSKI (OAB SC009326) RECORRIDO: CONDSEG GARANTIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 131
15/08/2023 13:42

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000259-22.2022.8.24.0089/SC (Pauta: 80) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MINIKOSKI (OAB SC009326) RECORRIDO: CONDSEG GARANTIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 80
19/05/2023 17:32

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/04/2023). Guia: 5304510 Situação: Baixado.
19/05/2023 13:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
18/05/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5304510, Subguia 2774273 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.034,93
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 55. Guia: 5335092 Situação: Em aberto.
03/04/2023 14:03

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE - Guia 5335092 - R$ 635,09
03/04/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/03/2023 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5304510, Subguia 2774273
29/03/2023 10:13

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE - Guia 5304510 - R$ 1.034,93
22/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 17:46

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
02/03/2023 14:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/02/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/02/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2023 18:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação/Mediação - 07/02/2023 18:15. Refer. Evento 26
07/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/01/2023 17:13

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:03

Juntada de Petição
25/01/2023 17:01

Juntada de Petição - CONDSEG GARANTIDORA LTDA (SC027980 - MATEUS SPANEMBERG DA SILVA)
16/12/2022 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 16/12/2022
08/12/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
08/12/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/12/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
06/12/2022 15:29

Expedição de Mandado - IEACEMAN
06/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/12/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/12/2022 14:05

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação/Mediação - 07/02/2023 18:15
06/12/2022 14:04

Audiência de conciliação - cancelada - Local Conciliação/Mediação - 07/12/2022 15:00. Refer. Evento 10
05/12/2022 09:53

Juntada de Petição
29/11/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
21/11/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2022 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/11/2022 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
17/11/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:53

Expedição de Mandado - IEACEMAN
17/11/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/11/2022 18:15

Despacho
04/11/2022 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2022 16:58

Audiência de conciliação - redesignada - Local JEC - Conciliação/Mediação - 07/12/2022 15:00. Refer. Evento 3
04/11/2022 16:55

Conclusos para despacho
25/10/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 12:50

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:49

Determinada a citação
18/10/2022 14:39

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - Conciliação/Mediação - 29/11/2022 13:00
18/10/2022 14:37

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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