TJSC - 5006592-28.2021.8.24.0023

1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO AUGUSTO RAMOS

CPF *44.***.*01-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 29/07/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 28/07/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 27/07/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2025 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2025 09:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/07/2025 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 18:38

    Juntada - Extrato Subconta - 3402383927<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 25/07/2025 18:37

    Juntada - Extrato Subconta - 2402340276<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 08/07/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 30/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006592-28.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00723002820128240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO RAMOSADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 25/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 04:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2025 04:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 788,18

  • 23/06/2025 17:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 23/06/2025 17:38:30

  • 18/06/2025 17:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 18/06/2025 17:35

    Expedição de Alvará

  • 03/06/2025 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 784,55

  • 02/06/2025 15:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 02/06/2025 15:45:59

  • 30/05/2025 14:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 27/05/2025 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/05/2025 18:20

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/05/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2025 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 780,02

  • 06/03/2025 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/03/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2025 15:18

    Expedição de ofício

  • 05/03/2025 12:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/10/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 13:06

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 10/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 17:19

    Despacho

  • 19/03/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 22:38

    Não conhecidos os embargos de declaração

  • 23/01/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 17:36

    Despacho

  • 11/12/2021 17:43

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:48:02). Refer. Evento 34

  • 11/12/2021 17:43

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:48:02). Refer. Evento 33

  • 11/12/2021 17:43

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:48:02). Refer. Evento 32

  • 09/12/2021 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 18:07

    Expedição de Alvará

  • 09/09/2021 14:09

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP

  • 25/08/2021 16:08

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE

  • 25/08/2021 16:08

    Despacho

  • 27/07/2021 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2021 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2021 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2021 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/06/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 16:59

    Expedição de ofício

  • 11/06/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2021 17:28

    Juntada de Petição

  • 03/05/2021 11:11

    Juntada de Petição

  • 14/04/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2021 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2021 19:38

    Determinada a intimação

  • 24/03/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO AUGUSTO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/02/2021 14:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)

  • 03/02/2021 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 10:11

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 10:05

    Distribuído por dependência - Número: 00723002820128240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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