TJSC - 5048892-35.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048892-35.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50087768220258240033/SC)RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMAGRAVANTE: DAYSE MENEZES DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA BARON SILVEIRA (OAB SC021183)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PIMENTEL JUNIOR (OAB SC058354)AGRAVANTE: WALBER MENEZES LEAOADVOGADO(A): BARBARA BARON SILVEIRA (OAB SC021183)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PIMENTEL JUNIOR (OAB SC058354)AGRAVADO: HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058)ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 15/09/2025 12:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 15 de setembro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048892-35.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: DAYSE MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A): BARBARA BARON SILVEIRA (OAB SC021183) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PIMENTEL JUNIOR (OAB SC058354) AGRAVANTE: WALBER MENEZES LEAO ADVOGADO(A): BARBARA BARON SILVEIRA (OAB SC021183) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PIMENTEL JUNIOR (OAB SC058354) AGRAVADO: HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
22/08/2025 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 15/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 26
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21/07/2025 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0104
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21/07/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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08/07/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2025 09:34
Juntada de Petição - HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC025058 - ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA / SC019968 - LEANDRO DA SILVA CONSTANTE)
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30/06/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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30/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 15
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 15
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27/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5048892-35.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 25/06/2025. -
26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1
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26/06/2025 17:49
Não Concedida a tutela provisória
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26/06/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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26/06/2025 10:49
Juntada de Certidão
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26/06/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALBER MENEZES LEAO. Justiça gratuita: Deferida.
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26/06/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYSE MENEZES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/06/2025 10:47
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Civil)
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26/06/2025 09:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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25/06/2025 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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25/06/2025 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALBER MENEZES LEAO. Justiça gratuita: Requerida.
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25/06/2025 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYSE MENEZES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/06/2025 19:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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