04/09/2025 18:23

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014697-54.2023.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: LUCINEIA DE MORAESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
23/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/04/2025 07:08

Juntada de Petição
09/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 17:04

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/01/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/11/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:23

Determinada a intimação
07/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 15:07

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Insalubridade
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 11:42

Determinada a intimação
12/12/2023 17:05

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/11/2023 16:18

Juntada de Petição
10/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
20/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/08/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2023 10:04

Decisão interlocutória
24/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA DE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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