05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
04/09/2025 15:49

Expedição de ofício - 1 carta
03/09/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
03/09/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
03/09/2025 12:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11284522, Subguia 5920243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 74,46
03/09/2025 12:54

Link para pagamento - Guia: 11284522, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5920243&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5920243</a>
03/09/2025 12:54

Juntada - Guia Gerada - NEY MARCONDES BALTAZAR CAMPOS - Guia 11284522 - R$ 74,46
02/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:23

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DFS SERVICOS DE MEDICAO DE CONSUMO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2025 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EXCLUÍDA
02/09/2025 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - EXCLUÍDA
02/09/2025 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
02/09/2025 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLORIPARK ENERGIA LTDA - EXCLUÍDA
02/09/2025 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLORIPARK SERVICOS DE LEITURA LTDA - EXCLUÍDA
02/09/2025 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA - EXCLUÍDA
02/09/2025 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RDN SERVICOS LTDA - EXCLUÍDA
02/09/2025 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167 e 170
10/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 171
18/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
18/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167
17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026414-32.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: NEY MARCONDES BALTAZAR CAMPOSADVOGADO(A): JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793)ADVOGADO(A): MARCIELLI SABO ZANOTTO (OAB SC048193)EXECUTADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)EXECUTADO: SALOMAO LEBELSON SZAFIRADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)EXECUTADO: RDN SERVICOS LTDAADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)EXECUTADO: PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDAADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)EXECUTADO: FLORIPARK SERVICOS DE LEITURA LTDAADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)EXECUTADO: FLORIPARK ENERGIA LTDAADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)EXECUTADO: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)EXECUTADO: MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)EXECUTADO: FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)INTERESSADO: DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOSADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU DESPACHO/DECISÃO 1. NEY MARCONDES BALTAZAR CAMPOSopôs embargos de declaração contra o pronunciamento judicial do evento 119, ao argumento de que há omissão.

Pediu(ram) a correção do(s) defeito(s).

A parte embargada apresentou contrarrazões. É o relatório.

Decido. 2.

O embargante aduz que "na decisão do Evento 119, V.Exa. não se manifestou a respeito do fim do prazo do Stay Period, informado no Evento 116, razão pela qual referido Despacho foi omisso no ponto.".

Argumentou, ainda, ser viável o prosseguimento da execução já que encerrado o Stay Period e enquanto não aprovado o Plano de Recuperação Judicia.

Em sede de contrarrazões, os embargados informaram "a aprovação e homologação do plano de recuperação judicial em assembleia na data de 30/04/2025", conforme evento 153, DOC2 e evento 153, DOC3.

Tocante à omissão, data vênia, não assiste razão à parte embargante.

Em relação ao pedido do exequente no ev.116, para o prosseguimento da execução em razão ao fim do prazo do Stay Period, data vênia, não houve qualquer omissão, já que este Juízo entendeu pela extinção do feito, pelo que, implicitamente foi indeferido o pedido do exequente.

Desse modo, entendo que não resta viável o prosseguimento do feito, notadamente porque se trata de crédito concursal, sujeito à novação com a aprovação do plano de recuperação judicial e posterior homologação judicial.

Note-se que o entendimento colacionado nestes Emb. de declaração (ev.140) se refere a crédito extraconcursal, o que não é o caso destes autos.

O fato é que o crédito, inclusive, já está inscrito na RJ das executadas, não cabendo o prosseguimento deste feito aqui, pelo que, indefere-se o pedido de suspensão, até porque, foi aprovado e homologado o plano de recuperação das executadas, conforme se vê dos autos. 3.

Diante do exposto, conheço e não acolho os embargos de declaração (art. 1.022 do CPC). Cumpra-se a decisão embargada.
16/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:40

Despacho
16/06/2025 18:38

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2025 04:24

Conclusos para decisão
16/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
14/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 150
14/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 120, 127, 124, 126, 123, 129, 122 e 121
08/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150
28/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:56

Decisão interlocutória
12/04/2025 10:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 11/04/2025 16:40:16)
13/02/2025 10:40

Juntada de Petição
17/09/2024 12:46

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/04/2024 17:32

Juntada de Petição
22/04/2024 17:22

Juntada de Petição - SALOMAO LEBELSON SZAFIR (RS054239 - DIEGO FREDERICO BIGLIA)
17/04/2024 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 17/04/2024
20/03/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
20/03/2024 15:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 84, 87, 83, 91, 90 e 89
01/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/02/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7352211, Subguia 3777125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
24/02/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 88
24/02/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/02/2024 18:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7352211, Subguia 3777125
24/02/2024 18:24

Juntada - Guia Gerada - NEY MARCONDES BALTAZAR CAMPOS - Guia 7352211 - R$ 16,52
20/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:24

Despacho
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
10/01/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
10/01/2024 16:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/01/2024 15:20

Juntada de Petição
21/12/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7054122, Subguia 3631898 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
20/12/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/12/2023 18:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7054122, Subguia 3631898
20/12/2023 18:04

Juntada - Guia Gerada - NEY MARCONDES BALTAZAR CAMPOS - Guia 7054122 - R$ 16,52
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
16/10/2023 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
16/10/2023 15:07

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/10/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6619212, Subguia 3417858 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
12/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/10/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/10/2023 17:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6619212, Subguia 3417858
12/10/2023 17:58

Juntada - Guia Gerada - NEY MARCONDES BALTAZAR CAMPOS - Guia 6619212 - R$ 15,68
11/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
28/09/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/09/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2023 18:31

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 10:29

Juntada de Petição
25/09/2023 10:53

Juntada de Petição
25/09/2023 10:53

Juntada de Petição
25/09/2023 10:53

Juntada de Petição
25/09/2023 10:53

Juntada de Petição
25/09/2023 10:53

Juntada de Petição
25/09/2023 10:53

Juntada de Petição
25/09/2023 10:53

Juntada de Petição
25/09/2023 10:53

Juntada de Petição
22/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 13:09

Despacho
03/07/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2023 11:51

Juntada de Petição
26/06/2023 12:55

Conclusos para decisão
23/06/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 36
22/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão - 22/05/2023 14:45:37)
22/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
17/05/2023 12:08

Juntada de Petição
04/05/2023 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 15:00

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 14:59

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 14:55

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 14:53

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 14:48

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
10/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:22

Determinada a citação
31/03/2023 17:41

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5284933, Subguia 2763932 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.476,26
27/03/2023 00:08

Juntada de Petição
26/03/2023 23:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5284933, Subguia 2763932
26/03/2023 23:17

Juntada - Guia Gerada - NEY MARCONDES BALTAZAR CAMPOS - Guia 5284933 - R$ 6.476,26
26/03/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00