09/11/2023 13:52

Baixa Definitiva
09/11/2023 13:52

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 56. Parte: POUSADA DO PESCADOR LTDA
09/11/2023 13:52

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 56. Parte: EMPREENDIMENTO HOTELEIRO MARIA CLARA FLORIANO LTDA
09/11/2023 13:52

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 56. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GREYCE KELLY DE OLIVEIRA NUNES
24/10/2023 04:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IRUUN
24/10/2023 04:48

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
23/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000831-61.2022.8.24.0029/SC (Pauta: 359) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: POUSADA DO PESCADOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) ADVOGADO(A): DANIEL JESUS PADILHA (OAB SC060384) RECORRENTE: EMPREENDIMENTO HOTELEIRO MARIA CLARA FLORIANO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) ADVOGADO(A): DANIEL JESUS PADILHA (OAB SC060384) RECORRIDO: GREYCE KELLY DE OLIVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) ADVOGADO(A): ISABELLA PEREIRA TESTONI BATISTI (OAB SC062314) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 359
08/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/08/2023 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
07/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 34
10/07/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (10/07/2023 14:40:52). Guia: 5975183 Situação: Baixado.
10/07/2023 11:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5975183, Subguia 3109095 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 952,77
10/07/2023 11:29

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTO HOTELEIRO MARIA CLARA FLORIANO LTDA - Guia 5975183 - R$ 952,77
10/07/2023 10:00

Juntada de Petição
10/07/2023 10:00

Juntada de Petição
28/06/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
07/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 12:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2023 13:36

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Conciliação - 17/02/2023 15:00. Refer. Evento 14
31/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:39

Juntada de Petição
17/02/2023 13:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/02/2023 11:37

Juntada de Petição - POUSADA DO PESCADOR LTDA (SC060384 - DANIEL JESUS PADILHA)
06/12/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
05/12/2022 22:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 22:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
31/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 15:14

Despacho
31/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:46

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Conciliação - 17/02/2023 15:00
24/10/2022 13:30

Conclusos para despacho
22/08/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/08/2022 12:30

Juntada de Petição
19/08/2022 12:29

Juntada de Petição - POUSADA DO PESCADOR LTDA / EMPREENDIMENTO HOTELEIRO MARIA CLARA FLORIANO LTDA (SC060384 - DANIEL JESUS PADILHA)
01/08/2022 10:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
19/07/2022 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2022 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREYCE KELLY DE OLIVEIRA NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2022 12:10

Determinada a citação
11/07/2022 11:33

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREYCE KELLY DE OLIVEIRA NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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