TJSC - 5027280-11.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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14/11/2023 09:30
Transitado em Julgado
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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12/09/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 09:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027280-11.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LISIANE DUTRA GLAVAM PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR APELADO: EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/08/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/08/2023 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60
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22/08/2023 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/08/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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