TJSC - 5048445-18.2023.8.24.0000

26/09/2023 22:03

Baixa Definitiva

26/09/2023 22:01

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/09/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

06/09/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

18/08/2023 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 26

18/08/2023 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

17/08/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 21:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50089941820238240054/SC referente ao evento 40

11/08/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

11/08/2023 15:47

Não Concedida a Medida Liminar

11/08/2023 07:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

11/08/2023 07:29

Juntada de Certidão

11/08/2023 07:26

Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

11/08/2023 07:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Rio do Sul - EXCLUÍDA

11/08/2023 07:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

10/08/2023 18:41

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

10/08/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DE SOUZA MELO. Justiça gratuita: Requerida.

10/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio