28/11/2023 10:41

Baixa Definitiva
28/11/2023 10:41

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/11/2023 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/10/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
30/10/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/10/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JGS01JC
24/10/2023 04:48

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/09/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000384-52.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 345) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: TAISE DEMARCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR EMENDORFER NETO (OAB SC015769) ADVOGADO(A): EDERLEY MARLON FULIK (OAB SC037296) RECORRIDO: IVETE ANDRZEJEWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR EMENDORFER NETO (OAB SC015769) ADVOGADO(A): EDERLEY MARLON FULIK (OAB SC037296) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 345
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/08/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAISE DEMARCHI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/08/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE ANDRZEJEWSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/08/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
27/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/07/2023 22:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/07/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (07/07/2023). Guia: 5955778 Situação: Baixado.
10/07/2023 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5955778, Subguia 3099078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.974,13
06/07/2023 11:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5955778, Subguia 3099078
06/07/2023 11:07

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5955778 - R$ 1.974,13
03/07/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 13:12

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2023 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntado(a) - 26/10/2022 14:15:09)
10/08/2022 16:13

Conclusos para julgamento
15/06/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
06/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/03/2022 13:16

Juntada de Petição
15/03/2022 09:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
23/02/2022 13:30

Expedição de ofício - 1 carta
23/02/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
22/02/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:47

Determinada a citação
22/02/2022 10:35

Conclusos para despacho
22/02/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2022 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
14/02/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 10:44

Determinada a intimação
02/02/2022 14:41

Conclusos para despacho
14/01/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE ANDRZEJEWSKI. Justiça gratuita: Requerida.
14/01/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAISE DEMARCHI. Justiça gratuita: Requerida.
14/01/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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