05/12/2023 09:00

Baixa Definitiva
13/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/11/2023 12:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JUU02CV para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
26/10/2023 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JUU02CV
24/10/2023 04:47

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/09/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000374-46.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 344) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: DANIELI VIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 344
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 12:13

Conclusos para decisão
11/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
11/08/2023 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/08/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELI VIEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/08/2023 09:44

Juntada - Guia Cancelada - DANIELI VIEL DE OLIVEIRA - Guia 6023822 - R$ 0,00
10/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6023822 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 07:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/05/2022 15:32

Conclusos para despacho
03/05/2022 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/03/2022 17:20

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
09/02/2022 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 09/02/2022
04/02/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
03/02/2022 15:01

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
03/02/2022 13:31

Concedida a Medida Liminar
02/02/2022 11:52

Conclusos para despacho
02/02/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELI VIEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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