TJSC - 0302533-70.2019.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 11:33
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
-
23/06/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 229
-
20/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 229
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0302533-70.2019.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ELIZABETE CRISTINA DA SILVEIRAADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 228 - 18/06/2025 - Juntada de certidão -
18/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 229
-
18/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:08
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
-
01/04/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
-
11/02/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
11/02/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
10/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:29
Despacho
-
10/02/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 19:09
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 19:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Ato ordinatório praticado - 06/02/2025 14:38:24)
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05/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
-
25/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
11/12/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
11/12/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
10/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2024 14:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2024 12:44
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
02/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
-
20/09/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
19/09/2024 10:47
Juntada de Petição
-
06/09/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
05/09/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
05/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 12:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/08/2024 15:41
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 15:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NARJARA GOERTTMANN - EXCLUÍDA
-
06/07/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
06/07/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
04/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 515,32
-
28/06/2024 15:36
Expedição de Alvará
-
27/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
21/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
-
18/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
07/05/2024 17:54
Juntada de Petição
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
26/04/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
25/04/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 15:44
Juntada de Petição
-
06/03/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
06/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
05/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
13/11/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
10/11/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
08/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:42
Despacho
-
06/11/2023 18:42
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 22:39
Juntada de Petição
-
19/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
18/10/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
18/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
13/10/2023 05:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
10/10/2023 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
04/10/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
03/10/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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03/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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18/09/2023 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.892,59
-
14/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:27
Expedição de Alvará
-
01/09/2023 09:02
Juntada de Petição
-
01/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
28/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
23/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
22/08/2023 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
21/08/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 474,37
-
19/08/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
19/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
17/08/2023 17:22
Expedição de Alvará
-
15/08/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
14/08/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
14/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 13:20
Despacho
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
28/07/2023 19:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedição de Alvará - 28/07/2023 19:34:02)
-
28/07/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 19:36
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 17:42
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
26/07/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
20/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
27/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
24/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/06/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/06/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
02/06/2023 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
01/06/2023 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 19:37
Despacho
-
01/06/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/05/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/05/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
24/05/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/05/2023 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
19/05/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:38
Despacho
-
17/05/2023 18:43
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/05/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/05/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/04/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/04/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/04/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/04/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 17:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE SILVEIRA - EXCLUÍDA
-
10/03/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
03/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2023 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 13:29
Despacho
-
01/02/2023 16:17
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/11/2022 07:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.673,42
-
11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/11/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/11/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/11/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/11/2022 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/08/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/06/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2022 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:54
Despacho
-
07/06/2022 23:21
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/05/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/11/2021 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/09/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2021 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2021 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/06/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2021 18:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/05/2020 08:29
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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20/08/2019 14:27
Conclusos para sentença
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26/06/2019 17:28
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.19.10035273-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/06/2019 17:02
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04/06/2019 09:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073
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31/05/2019 20:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
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31/05/2019 12:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
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15/05/2019 16:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20009448-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2019 15:32
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15/05/2019 16:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20009448-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2019 15:32
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15/05/2019 16:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20009448-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2019 15:32
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15/05/2019 16:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20009448-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2019 15:32
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15/05/2019 16:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20009448-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2019 15:32
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15/05/2019 16:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20009448-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2019 15:32
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15/05/2019 16:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20009448-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2019 15:32
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15/05/2019 16:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20009448-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2019 15:32
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15/05/2019 07:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:
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13/05/2019 07:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2019 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexida
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16/04/2019 17:09
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20007684-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2019 16:19
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16/04/2019 17:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20007684-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2019 16:19
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11/04/2019 08:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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11/04/2019 08:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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09/04/2019 12:11
Juntada
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04/04/2019 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/04/2019 14:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2019/002725-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Ricardo Azevedo
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04/04/2019 13:45
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
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29/03/2019 20:15
Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
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29/03/2019 16:38
Conclusos para despacho
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29/03/2019 15:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2019
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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