TJSC - 5048874-14.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048874-14.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50108368120238240038/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 25/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
29/08/2025 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2025 11:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/08/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/08/2025 22:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 839289, Subguia 179438 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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25/08/2025 18:22
Link para pagamento - Guia: 839289, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=179438&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>179438</a>
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25/08/2025 18:22
Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA DA SILVA SCHOSSLAND ROHRBACHER - Guia 839289 - R$ 242,63
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11/08/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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31/07/2025 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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31/07/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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31/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 14:07
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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28/07/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 13:16
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
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11/07/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 18
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5048874-14.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ANA PAULA DA SILVA SCHOSSLAND ROHRBACHER ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER (OAB SC017891) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
10/07/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/07/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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07/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048874-14.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50108368120238240038/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 03/07/2025 - AGRAVO INTERNO -
03/07/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2025 18:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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03/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/07/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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01/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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01/07/2025 11:59
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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30/06/2025 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
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30/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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27/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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27/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5048874-14.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 25/06/2025. -
26/06/2025 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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26/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:37
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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25/06/2025 18:39
Juntada de Petição
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25/06/2025 18:37
Juntada - Registro de pagamento - Guia 799575, Subguia 168125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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25/06/2025 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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25/06/2025 18:36
Link para pagamento - Guia: 799575, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=168125&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>168125</a>
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25/06/2025 18:36
Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA DA SILVA SCHOSSLAND ROHRBACHER - Guia 799575 - R$ 685,36
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25/06/2025 18:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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