02/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
29/08/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte HEITOR MARTINHO DE SOUZA JUNIOR, Guia 11254021, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce
29/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HEITOR MARTINHO DE SOUZA JUNIOR - Guia 11254021 - R$ 845,80
29/08/2025 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
29/08/2025 16:04

Transitado em Julgado
29/08/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR MARTINHO DE SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
06/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083783-81.2023.8.24.0023/SCEXECUTADO: HEITOR MARTINHO DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB SC062858)ADVOGADO(A): CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB SC064034)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, acolho os embargos de declaração opostos, integrando a sentença prolatada, e indefiro o benefício da Justiça Gratuita em favor da parte executada, pois não restou demonstrada a sua hipossuficiência financeira.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se, no que ainda couber, a decisão embargada, com as alterações promovidas, restabelecendo-se o prazo para interposição de recurso.
27/06/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 00:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 19:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:50

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
03/12/2024 10:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/04/2024 05:04

Conclusos para decisão
24/04/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR MARTINHO DE SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
01/03/2024 00:53

Juntada de Petição
01/03/2024 00:12

Juntada de Petição - HEITOR MARTINHO DE SOUZA JUNIOR (SC062858 - SERGIO LUIZ JARACESKI / SC064034 - CAUE VITOR DA MAIA ROSA)
20/09/2023 17:12

Determinada a citação
20/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:57

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
19/09/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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