TJSC - 5009119-56.2020.8.24.0000

07/11/2023 15:14

Baixa Definitiva

07/11/2023 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

07/11/2023 13:13

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

07/11/2023 13:13

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

06/11/2023 17:53

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

06/11/2023 17:52

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2023

04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/09/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/09/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/09/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/09/2023 13:51:36)

25/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2023 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

23/09/2023 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/09/2023 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

29/08/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/08/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

23/08/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

23/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

08/08/2023 13:45

Despacho

07/08/2023 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402

07/08/2023 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

04/08/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/08/2023 15:04:24)

01/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 14:36

Remetidos os Autos - DPJ -> DRI

07/07/2023 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DPJ

22/06/2023 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 19:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

29/05/2023 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/01/2021 22:39

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

21/01/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

21/01/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/12/2020 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/12/2020 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/12/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28

17/12/2020 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/12/2020 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/12/2020 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

14/12/2020 09:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/11/2020 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB4 -> GPUB0402

04/11/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/10/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020 11:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

23/10/2020 11:57

Juntada de Certidão

22/10/2020 19:05

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

22/10/2020 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

22/10/2020 19:02

Concedida em parte a Medida Liminar

21/08/2020 00:00

Juntada de Petição

08/06/2020 18:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0502 para GPUB0402) - processo: 00106561520078240038

08/06/2020 18:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/06/2020 16:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GCIV0502 -> DCDP

08/06/2020 16:12

Determina redistribuição por incompetência

05/06/2020 14:26

Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0502

05/06/2020 14:25

Juntada de Certidão

02/06/2020 16:30

Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

22/05/2020 18:58

Juntada de Petição

22/05/2020 18:51

Juntada de Petição

27/04/2020 12:00

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

25/04/2020 23:11

Juntada de Petição

22/04/2020 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/04/2020 13:57

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN Guia nº 7.219 - R$ 516,40

22/04/2020 13:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 28 do processo originário.