30/01/2024 10:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
30/01/2024 10:22

Transitado em Julgado
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/12/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
01/12/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:37

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5051425-92.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 143)RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/11/2023 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 143
26/10/2023 14:23

Julgamento do Agravo Adiado
10/10/2023 17:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
10/10/2023 17:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051425-92.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 246)RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
29/09/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 246
19/09/2023 08:44

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0103
18/09/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 15:33

Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
24/08/2023 15:33

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
21/06/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0103
21/06/2023 13:13

Ajuste correicional Processo Principal Reativado
21/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
26/05/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 18:56

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5051425-92.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 49)RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/05/2023 10:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/05/2023 10:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 49
02/05/2023 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0103
27/04/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 18:45

Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
05/04/2023 18:45

Terminativa - Não conhecido o recurso
31/03/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 24 do processo originário (14/11/2022). Guia: 4612546 Situação: Baixado.
31/03/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 24 do processo originário (14/11/2022). Guia: 4612546 Situação: Baixado.
31/03/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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