TJSC - 5000515-65.2021.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 16:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
-
06/06/2023 16:36
Transitado em Julgado
-
06/06/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/06/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
17/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
17/05/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5000515-65.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MARLISE BINSFELD LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA GAZZI (OAB SC048836) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 167
-
15/08/2022 23:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
15/08/2022 23:17
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 12:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
12/08/2022 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE BINSFELD LOPES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/08/2022 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/08/2022 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084649-94.2020.8.24.0023
Vladimir de Lima Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/08/2022 16:34
Processo nº 5084649-94.2020.8.24.0023
Vladimir de Lima Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/12/2020 12:00
Processo nº 5018739-72.2020.8.24.0039
Banco Santander (Brasil) S.A.
Municipio de Lages/Sc
Advogado: Fabricio Rabelo William
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2023 11:02
Processo nº 5018739-72.2020.8.24.0039
Banco Santander (Brasil) S.A.
Municipio de Lages/Sc
Advogado: Fernando Almeida de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2022 14:53
Processo nº 5001862-81.2021.8.24.0052
Lucia Reisdoerfer Winter
Os Mesmos
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2024 16:45