TJSC - 5000763-14.2022.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
-
04/10/2023 09:15
Transitado em Julgado
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/09/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
-
05/09/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/08/2023 17:27
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
-
24/08/2023 17:27
Despacho
-
24/08/2023 17:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000763-14.2022.8.24.0126/SC (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: FERNANDO ALVES DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MACHADO CANDIA (OAB PR099522) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RUAN CLEITON MASSANIK (RÉU) ADVOGADO(A): MABEL CAETANO JORGE ADVOGADO(A): ALANA KRISS GODOI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
18/08/2023 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
18/08/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/08/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 67
-
15/05/2023 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
-
13/05/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/04/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 15:57
Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3
-
17/10/2022 13:55
Juntada de Petição
-
10/10/2022 10:25
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
-
08/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
19/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 11:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
19/09/2022 11:08
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 11:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 19/09/2022 11:04:19)
-
16/09/2022 17:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
-
16/09/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
16/09/2022 15:22
Distribuído por prevenção - Número: 50267252920228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039864-14.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Associacao de Pracas do Estado de Santa ...
Advogado: Grace Santos da Silva Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2023 16:23
Processo nº 5027447-03.2022.8.24.0020
Fatima Marcos dos Santos
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Ana Cristina Soares Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2022 19:40
Processo nº 5027338-59.2021.8.24.0008
Marcia Regina Bloedorn
Clinipam - Clinica Paranaense de Assiste...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2021 15:23
Processo nº 5031775-30.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Izabelle Cristina Farias
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:16
Processo nº 5038499-22.2023.8.24.0000
Municipio de Tubarao/Sc
Irineu Bittencourt Mendes
Advogado: Layla da Silva Perito Volpato
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2023 15:19