TJSC - 5039864-14.2023.8.24.0000

06/11/2023 16:18

Baixa Definitiva

06/11/2023 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

06/11/2023 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC

06/11/2023 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

01/11/2023 14:46

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

01/11/2023 14:44

Transitado em Julgado

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

12/09/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 09:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 16:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/08/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

10/08/2023 15:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301

07/08/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/07/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

17/07/2023 10:59

Não Concedida a tutela provisória

05/07/2023 16:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0301) - processo: 40217412420198240000

05/07/2023 16:14

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DCDP

05/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 00:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

05/07/2023 00:22

Juntada de Certidão

05/07/2023 00:17

Alterado o assunto processual

03/07/2023 17:26

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

03/07/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

03/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.