07/09/2025 15:17

Juntada de Petição
11/08/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.030,91
08/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tanit Adrian Perozzo Daltoé em 07/08/2025 18:12:30
04/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
04/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:21

Decisão interlocutória
29/07/2025 13:41

Conclusos para decisão
29/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.015,08
15/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5082269-20.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 16/06/2025.
24/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082269-20.2025.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000)ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351)ADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865)ADVOGADO(A): GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781)ADVOGADO(A): SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC.

A intimação será feita através do Advogado da parte executada, salvo à falta de Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado.

A intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha.

Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo: a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo, empregue-se o Renajud (restrição de transferência).

Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem.

Para Renajud positivo, expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada.

A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo, utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud, com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se.
20/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:13

Determinada a intimação
17/06/2025 02:58

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:57

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/03/2025
16/06/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 13:57

Distribuído por dependência - Número: 50743799820238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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