TJSC - 5011350-34.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5011350-34.2023.8.24.0038/SC APELADO: VALDEVINO CALISTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA MARA DALLAGNO (OAB SC058579)ADVOGADO(A): ANALIZE RODRIGUES DE BORBA (OAB SC057427) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao Sistema Eproc verifica-se que a parte autora/apelada, VALDEVINO CALISTRO, moveu ação anterior (autos n. 5075525-14.2022.8.24.0930), em princípio, idêntica a sub judice, haja vista a identidade de partes, pedido e causa de pedir, a qual, inclusive, já foi decidida por decisão transitada em julgado.
Assim, intime-se o apelado (VALDEVINO CALISTRO) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual coisa julgada, em obediência ao art. 10 do Código de Processo Civil.
Com ou sem manifestação, certifique-se.
Após, voltem conclusos.
Intime-se. -
05/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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05/09/2025 14:35
Despacho
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01/09/2025 09:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0202 para GCOM0102)
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01/09/2025 08:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DCDP
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01/09/2025 08:34
Determina redistribuição por incompetência
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14/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5011350-34.2023.8.24.0038 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 12/08/2025. -
13/08/2025 21:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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13/08/2025 21:01
Juntada de Certidão
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13/08/2025 20:54
Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito bancário - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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12/08/2025 16:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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12/08/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEVINO CALISTRO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/08/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 do processo originário (15/07/2025 16:43:10). Guia: 10884675 Situação: Baixado.
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12/08/2025 13:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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