27/10/2023 14:23

Baixa Definitiva
23/10/2023 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/10/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
09/10/2023 06:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
09/10/2023 06:23

Transitado em Julgado
08/10/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/09/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:54

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019900-27.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 251) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ RECORRIDO: JESSICA MALLMANN ERBES SCHAEFER MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 251
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:39

Juntada de Petição
08/11/2022 12:03

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/10/2022 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/10/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/10/2022 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 06:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 06:04

Alterado o assunto processual
04/10/2022 06:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/09/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2022 13:08

Conclusos para julgamento
15/08/2022 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2022 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2022 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 3917780 Situação: Baixado.
25/07/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2022 10:29

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 14:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2022 10:58

Conclusos para decisão
28/04/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 14:06

Juntada de Petição
10/02/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 20:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 07:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 07:03

Determinada a citação
16/11/2021 13:00

Conclusos para despacho
15/11/2021 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA MALLMANN ERBES SCHAEFER MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/11/2021 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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