TJSC - 5038369-32.2023.8.24.0000

20/02/2024 14:08

Baixa Definitiva

20/02/2024 14:07

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

15/02/2024 14:14

Recebidos os autos do STJ

09/10/2023 15:43

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/10/2023 16:12

Juntada de Certidão - inspecionado

05/10/2023 16:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

04/10/2023 16:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/09/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

14/09/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023 09:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>

29/08/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 87

28/08/2023 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

19/07/2023 12:26

Retirado de pauta

18/07/2023 13:51

Juntada de Petição

13/07/2023 17:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

30/06/2023 16:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

30/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/06/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2023 18:59

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

27/06/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504

27/06/2023 12:30

Juntada de Certidão

27/06/2023 12:29

Alterado o assunto processual

27/06/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

27/06/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/06/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

27/06/2023 12:22

Alterado o assunto processual

27/06/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/06/2023 11:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

27/06/2023 10:37

Distribuído por sorteio