TJSC - 5010639-27.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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05/09/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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04/09/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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01/08/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010639-27.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLEITON BARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
14/07/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 270
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28/06/2023 20:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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17/05/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5010639-27.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLEITON BARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 161
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17/06/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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17/06/2022 13:50
Juntada de Certidão
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17/06/2022 13:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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15/06/2022 15:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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15/06/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/06/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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