TJSC - 5002000-53.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5002000-53.2022.8.24.0039/SC RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: GISLAINE CRISTINA MACIEL DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TONON CHEREM (OAB SC062287)APELANTE: EDSON LUCAS TOLEDO DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TONON CHEREM (OAB SC062287)APELADO: EDUANI SEBASTIAO FRANCA DE MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502)APELADO: LAYANE ROCHA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502)A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA MINORAR O QUANTUM COMPENSATÓRIO AO IMPORTE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
FIXO HONORÁRIOS RECURSAIS À DEFENSORA DATIVA NOMEADA PELA SUA ATUAÇÃO EM GRAU RECURSAL EM R$ 409,11 (QUATROCENTOS E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CM N. 5/2023.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATO -
02/09/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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01/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
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28/08/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
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28/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI
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28/08/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 18:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b>
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01/08/2025 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 123
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28/07/2025 17:25
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 29/07/2025 09:00<br>Sequencial: 51<br>
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002000-53.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: GISLAINE CRISTINA MACIEL DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TONON CHEREM (OAB SC062287) APELANTE: EDSON LUCAS TOLEDO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TONON CHEREM (OAB SC062287) APELADO: EDUANI SEBASTIAO FRANCA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502) APELADO: LAYANE ROCHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
11/07/2025 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 51
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30/06/2025 08:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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30/06/2025 08:53
Juntada de Certidão
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30/06/2025 08:50
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)
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30/06/2025 08:49
Alterado o assunto processual
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23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002000-53.2022.8.24.0039 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025. -
20/06/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUANI SEBASTIAO FRANCA DE MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/06/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAYANE ROCHA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/06/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 116 do processo originário. Guia: 10458862 Situação: Em aberto.
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20/06/2025 18:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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20/06/2025 18:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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