11/07/2025 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025
17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012794-47.2024.8.24.0045/SC RÉU: OTIMIZA CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Ante o exposto, acolho os pedidos articulados na petição inicial e, assim: (a) declaro a extinção do contrato de consórcio firmado pelas partes; (b) condeno as rés solidariamente a devolverem à autora o valor pago, com correção monetária pelo IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) desde cada desembolso e juros moratórios correspondentes à taxa legal (CC, art. 406, § 1.º) desde a citação.

Condeno as rés solidariamente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, dispensada a intimação de OTIMIZA CONSORCIOS LTDA, porque revel e sem procurador constituído nos autos (CPC, art. 346).

Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.
16/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
16/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10318890, Subguia 5375462 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
05/05/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 39. Guia: 10318890 Situação: Em aberto.
05/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 09:54

Link para pagamento - Guia: 10318890, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5375462&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5375462</a>
05/05/2025 09:54

Juntada - Guia Gerada - EUROPA REPRESENTACOES LTDA - Guia 10318890 - R$ 685,36
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 15:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'Manifestação sobre a impugnação' para 'RÉPLICA'
12/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:29

Juntada de Certidão
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 21:22

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 10:31

Juntada de Petição - EUROPA REPRESENTACOES LTDA (SC062029 - FELIPE SOUZA)
29/07/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
17/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 18:11

Expedição de ofício - 2 cartas
15/07/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAIS NAYARA BARROSO GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 12:28

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:37

Juntada de Petição
09/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAIS NAYARA BARROSO GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
09/07/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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