TJSC - 0000452-11.2019.8.24.0063

29/08/2025 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

16/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 356

16/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 353

16/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 350

13/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

13/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

13/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

13/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

13/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 356

13/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 353

13/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 350

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 356

12/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 353

12/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 350

12/06/2025 21:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ02

12/06/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte FELIPE DA ROSA DIAS, Guia 10635787, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

12/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 21:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. FELIPE DA ROSA DIAS - Guia 10635787 - R$ 93,98

12/06/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte BRUNO OLIVEIRA BIANCHINI, Guia 10635786, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte

12/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 21:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. BRUNO OLIVEIRA BIANCHINI - Guia 10635786 - R$ 93,98

12/06/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte EVANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, Guia 10635785, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

12/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 21:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. EVANDRO DE SOUZA OLIVEIRA - Guia 10635785 - R$ 94,00

12/06/2025 21:42

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2025 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ02 -> DCJE

11/06/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2020

10/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

10/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

06/06/2025 18:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJQ02

04/06/2025 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ02 -> DCJE

04/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 12:42

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

05/03/2025 16:52

Juntada de Certidão

28/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

28/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

27/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 18:39

Expedição de ofício

27/02/2025 18:37

Juntado(a)

27/02/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/02/2025 18:35

Juntado(a)

21/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

15/10/2024 15:34

Juntada de Petição

09/10/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

09/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

08/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 18:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

08/10/2024 18:42

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024 16:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Bruno Oliveira Bianchini)<br/>BNMP: 0000452-11.2019.8.24.0063.15.0008-03<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

30/09/2024 15:58

Juntado(a)

16/02/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

20/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307 e 309

09/11/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

09/11/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

08/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

08/11/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

08/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 17:11

Despacho

02/08/2023 13:46

Conclusos para decisão

13/04/2023 06:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO OLIVEIRA BIANCHINI - CONDENADO

13/04/2023 06:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA ROSA DIAS - DENUNCIADO

13/04/2023 06:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVANDRO DE SOUZA OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

06/06/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

06/06/2022 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL

05/06/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

27/05/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/05/2022 17:29

Juntada de Petição - FELIPE DA ROSA DIAS (SC045359 - MARIANA GUIMARAES CASCAES)

04/05/2022 12:58

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2022 14:43

Juntada de Petição

12/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

02/03/2022 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 290 - Conclusos para despacho - 07/02/2022 14:26:22)

24/02/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

15/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/12/2021 16:21

Juntada de Petição

02/12/2020 01:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2020 08:23

Juntada

10/11/2020 08:22

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 07/07/2020 Trânsito em julgado: 06/10/2020 00:01:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unânime, conhecer dos recursos, negar provimento ao dos réus e dar parcial provimento ao do Ministério P

10/11/2020 08:22

Juntada

09/11/2020 18:58

Juntada

04/11/2020 10:40

Mero expediente - SAJ - Ante a decisão de fls. 791/833, expeça-se mandado de prisão ao acusado Bruno Oliveira Bianchini, e forme-se o PEC provisório.

22/10/2020 15:18

Conclusos para despacho

04/08/2020 22:04

Juntada

24/07/2020 15:46

Juntada

23/07/2020 09:47

Juntada

21/07/2020 13:26

Juntada

07/07/2020 12:32

Juntada

19/06/2020 18:21

Juntada

14/05/2020 08:12

Juntada

13/05/2020 19:44

Juntada

09/05/2020 00:48

Juntada

08/05/2020 18:06

Juntada

04/05/2020 12:14

Juntada

28/04/2020 12:08

Juntada

27/04/2020 10:36

Juntada

24/04/2020 19:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3289 Página:

24/04/2020 13:03

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

24/04/2020 13:02

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/04/2020 20:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2020 Teor do ato: Certifico que procedi à abertura da Execução Penal em relação ao apenado Evandro de Souza Oliveira, formando os autos de n.º 5002418-13.2020.8.24.0022, em trâmite perante a Comar

23/04/2020 19:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que procedi à abertura da Execução Penal em relação ao apenado Evandro de Souza Oliveira, formando os autos de n.º 5002418-13.2020.8.24.0022, em trâmite perante a Comarca de Curitibanos. Fica ciente seu advogado

23/04/2020 19:07

documento digitalizado

23/04/2020 18:28

Juntada de guia de recolhimento provisória

23/04/2020 12:16

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJQ.20.10002690-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/04/2020 12:02

16/04/2020 15:01

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJQ.20.10002568-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/04/2020 14:53

07/04/2020 08:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3278

03/04/2020 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as Defesas para apresentação de contrarrazões. Advogados(s): Domingos Martorano Melo (OAB 33621/SC), Jackson da Silva Matos (OAB 76835/PR)

03/04/2020 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as Defesas para apresentação de contrarrazões.

01/04/2020 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJQ.20.20000730-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/04/2020 11:53

01/04/2020 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJQ.20.20000730-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/04/2020 11:53

01/04/2020 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.20.20000730-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/04/2020 11:53

31/03/2020 11:53

Juntada

31/03/2020 11:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação

30/03/2020 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2020 09:06

Mero expediente - SAJ - R.h. Recebo a apelação de fl. 621 porque tempestiva. Venham as razões, no prazo legal. Após, aos apelados para contrarrazões. Intimem-se.

27/03/2020 17:34

Conclusos para despacho

27/03/2020 16:26

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/03/2020 14:15

Juntada petição de contrarrazões

25/03/2020 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.20.20000678-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/03/2020 14:06

20/03/2020 15:38

Juntada

20/03/2020 11:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/03/2020 15:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2020 15:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

12/03/2020 14:46

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WSJQ.20.10002062-3 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 12/03/2020 14:39

10/03/2020 17:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2020 17:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de fl. 605.

10/03/2020 17:55

Juntada de Ofício

10/03/2020 16:17

Juntada petição de pedido de trabalho externo - Nº Protocolo: WSJQ.20.10002006-2 Tipo da Petição: Pedido de trabalho externo Data: 10/03/2020 16:03

03/03/2020 08:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

28/02/2020 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2020 Teor do ato: I - Recebo o recursos de apelação de fls. 594 e 595, pois tempestivos. II - Considerando que a defesa de Evandro de Souza Oliveira postulou pela apresentação das razões de apelaç

28/02/2020 09:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.20.10001714-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/02/2020 09:14

28/02/2020 09:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.20.10001712-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/02/2020 09:11

27/02/2020 19:09

Decisão interlocutória - SAJ - I - Recebo o recursos de apelação de fls. 594 e 595, pois tempestivos. II - Considerando que a defesa de Evandro de Souza Oliveira postulou pela apresentação das razões de apelação diretamente no Tribunal de Justiça, nos ter

26/02/2020 15:12

documento digitalizado

26/02/2020 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2020 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

20/02/2020 16:38

Conclusos para despacho

20/02/2020 13:26

Conclusos para despacho

20/02/2020 13:25

Certificado a tempestividade - Tempestividade

20/02/2020 12:00

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJQ.20.10001603-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/02/2020 11:53

18/02/2020 10:00

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJQ.20.10001515-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/02/2020 09:55

18/02/2020 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

15/02/2020 11:00

documento digitalizado

15/02/2020 10:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/02/2020 10:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

14/02/2020 17:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2020/000398-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2020 Local: Oficial de justiça - Tami Nalu Azevedo

14/02/2020 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2020 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente à denúncia de fls. 01/04 para: a) condenar o acusado Bruno Oliveira Bianchini à pena de 3 (três) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-mult

14/02/2020 17:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2020/000400-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2020 Local: Oficial de justiça - Ildemar José da Costa

11/02/2020 16:45

Juntada de documento

11/02/2020 16:07

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/02/2020 16:07

Certificado a publicação e registro da sentença

11/02/2020 16:07

Julgado procedente o pedido - DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente à denúncia de fls. 01/04 para: a) condenar o acusado Bruno Oliveira Bianchini à pena de 3 (três) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa, no mínimo legal, por infração ao artigo 35 d

10/02/2020 14:46

Juntada de documento

10/02/2020 14:45

Juntada de documento

05/02/2020 15:51

Contramandado - Contramandado de Prisão

31/01/2020 18:51

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000006-71.2020.8.24.0063, em relação a(s) parte(s) Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Felipe da Rosa Dias

31/01/2020 18:51

Juntada

28/01/2020 16:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSJQ.20.10000524-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/01/2020 16:33

24/01/2020 16:26

Conclusos para despacho

24/01/2020 16:24

Certidão emitida - Genérico

19/12/2019 11:31

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSJQ.19.10011362-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/12/2019 11:22

17/12/2019 06:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1479/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

13/12/2019 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1479/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as defesas para apresentação de Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Domingos Martorano Melo (OAB 33621/SC), Jackson da Silva Matos (OAB 43

13/12/2019 17:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as defesas para apresentação de Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/12/2019 17:32

Juntada de Ofício

12/12/2019 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.20003894-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/12/2019 16:14

12/12/2019 15:29

Juntada

06/12/2019 15:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2019 05:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2019 05:10

Juntada

06/12/2019 05:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994394445TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegado Regional de Polícia de São Joaquim Diligência : 03/12/201

05/12/2019 16:18

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

02/12/2019 13:12

documento digitalizado

02/12/2019 13:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2019 13:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/12/2019 13:08

documento digitalizado

02/12/2019 13:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2019 13:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/11/2019 20:18

documento digitalizado

29/11/2019 20:17

documento digitalizado

29/11/2019 20:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2019 20:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/11/2019 20:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/11/2019 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1378/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198

27/11/2019 21:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/11/2019 10:57

Juntada

27/11/2019 10:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação

26/11/2019 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1378/2019 Teor do ato: I - Não constatada nenhuma das hipóteses de rejeição previstas no artigo 395, incisos I, II e III, do CPP, recebo a denúncia. II - Citem-se os acusados para comparecer na audiênc

26/11/2019 19:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/005490-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Gerson Luciano Martins Pereira

26/11/2019 19:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/005489-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Gerson Luciano Martins Pereira

26/11/2019 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/11/2019 18:40

Juntada de documento

26/11/2019 18:40

Juntada de documento

26/11/2019 18:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

26/11/2019 18:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

25/11/2019 18:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/005475-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Daniel Henrique Borgo

25/11/2019 18:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/005474-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Daniel Henrique Borgo

25/11/2019 17:35

Recebida a denúncia - I - Não constatada nenhuma das hipóteses de rejeição previstas no artigo 395, incisos I, II e III, do CPP, recebo a denúncia. II - Citem-se os acusados para comparecer na audiência de instrução e julgamento, na forma do que dispõe o

25/11/2019 13:59

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/12/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

22/11/2019 18:25

Conclusos para despacho

22/11/2019 18:24

Certidão emitida - Genérico

12/11/2019 18:46

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJQ.19.10010127-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/11/2019 18:40

06/11/2019 18:45

Juntada de documento

06/11/2019 18:44

Certidão emitida - - Certidão Cartório

06/11/2019 10:31

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10009905-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/11/2019 09:59

04/11/2019 19:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1294/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180 Página:

31/10/2019 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1294/2019 Teor do ato: Defensor já habilitado. Intime-se-o para apresentar resposta à acusação. Cumpra-se. Advogados(s): Wagner Carboni da Silva (OAB 36383/SC)

29/10/2019 18:38

Mero expediente - SAJ - Defensor já habilitado. Intime-se-o para apresentar resposta à acusação. Cumpra-se.

29/10/2019 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1266/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:

29/10/2019 13:40

Juntada de documento

29/10/2019 13:36

Conclusos para despacho

28/10/2019 16:45

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10009525-7 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 28/10/2019 16:31

23/10/2019 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1266/2019 Teor do ato: Considerando que o defensor nomeado às fls. 460 declinou da nomeação, através do sistema AJG/PJ, nomeio, em substituição, o Dr. Wagner Carboni da Silva. Intime-se-o, para apresen

22/10/2019 09:01

Mero expediente - SAJ - Considerando que o defensor nomeado às fls. 460 declinou da nomeação, através do sistema AJG/PJ, nomeio, em substituição, o Dr. Wagner Carboni da Silva. Intime-se-o, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Cumpra-se, c

21/10/2019 19:11

Conclusos para despacho

21/10/2019 19:11

Juntada de Petição

21/10/2019 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1210/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172 Página:

18/10/2019 15:58

Juntada

18/10/2019 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1210/2019 Teor do ato: Considerando que o defensor nomeado às fls. 458 declinou da nomeação no sistema AJG/PJ, nomeio, em substituição, o Dr. Gabriel de Oliveira Antunes (fls. 459). Intime-se-o para ap

17/10/2019 08:12

Mero expediente - SAJ - Considerando que o defensor nomeado às fls. 458 declinou da nomeação no sistema AJG/PJ, nomeio, em substituição, o Dr. Gabriel de Oliveira Antunes (fls. 459). Intime-se-o para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Cumpra-

16/10/2019 17:00

Conclusos para despacho

16/10/2019 16:56

Juntada de Petição

15/10/2019 18:42

Mero expediente - SAJ - Considerando que decorreu o prazo sem que a defensora nomeada às fls. 445 tenha apresentado defesa preliminar, nomeio, em substituição, para atuar como defensor do acusado Evandro de Souza Oliveira, o Dr. Ranier Cassettari Fontanel

15/10/2019 18:28

Conclusos para despacho

15/10/2019 18:28

Juntada de Petição

10/10/2019 16:41

Juntada de documento

02/10/2019 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1135/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:

02/10/2019 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1135/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:

30/09/2019 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1135/2019 Teor do ato: Considerando as decisões exaradas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nas Reclamações Criminais de n. 8000093-85.2017.8.24.0000 e 8000018-12.2018.8.24.000, tendo

30/09/2019 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1135/2019 Teor do ato: Considerando o declínio de fls. 442, nomeio, em substituição, para atuar como defensora do acusado Evandro de Souza Oliveira, a Dra. Kauane Salete de Abreu. Intime-se-a, conforme

24/09/2019 19:13

Mero expediente - SAJ - Considerando o declínio de fls. 442, nomeio, em substituição, para atuar como defensora do acusado Evandro de Souza Oliveira, a Dra. Kauane Salete de Abreu. Intime-se-a, conforme despacho de fls. 434.

23/09/2019 12:22

Juntada de Petição

20/09/2019 17:50

Conclusos para despacho

18/09/2019 16:16

Conclusos para despacho

18/09/2019 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1072/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:

17/09/2019 15:55

Informações - Nº Protocolo: WSJQ.19.10008174-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/09/2019 15:47

16/09/2019 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1072/2019 Teor do ato: Considerando a certidão de fls. 438, nomeio, em substituição, a Dra. Sarita Nunes (fls. 439). Intimem-se-a, conforme despacho de fls. 434. Advogados(s): Sarita Nunes (OAB 13315/S

12/09/2019 10:06

Mero expediente - SAJ - Considerando a certidão de fls. 438, nomeio, em substituição, a Dra. Sarita Nunes (fls. 439). Intimem-se-a, conforme despacho de fls. 434.

10/09/2019 14:43

Juntada de Petição

06/09/2019 17:44

Conclusos para despacho

06/09/2019 17:44

Certidão emitida - Genérico

26/08/2019 18:29

Juntada de Petição

23/08/2019 08:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0937/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

21/08/2019 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0937/2019 Teor do ato: Considerando as decisões exaradas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nas Reclamações Criminais de n. 8000093-85.2017.8.24.0000 e 8000018-12.2018.8.24.000, tendo

19/08/2019 19:08

Mero expediente - SAJ - Considerando as decisões exaradas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nas Reclamações Criminais de n. 8000093-85.2017.8.24.0000 e 8000018-12.2018.8.24.000, tendo em vista, ainda, que o advogado é figura indispensáv

19/08/2019 18:34

Certidão emitida - Genérico

16/08/2019 16:42

Conclusos para despacho

16/08/2019 16:41

Certidão emitida - Genérico

31/07/2019 19:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/07/2019 19:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

31/07/2019 18:41

documento digitalizado

25/07/2019 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/003537-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2019 Local: Oficial de justiça - Katia Cristine Castilhos Ramos

24/07/2019 14:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.20002142-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/07/2019 14:28

22/07/2019 17:53

Mero expediente - SAJ - Considerando que o procurador constituído às fls. 391 informou na petição de fls. 420 que não possui poderes para apresentar defesa, tão somente para consultar o presente processo, intime-se o acusado Evandro de Souza Oliveira para

22/07/2019 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0770/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107 Página:

19/07/2019 17:33

Conclusos para despacho

19/07/2019 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0770/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do ofício de fls. 415/417. Advogados(s): Bruno de Oliveira (OAB 29304/SC), Domingos Martorano Melo (OAB 33621/SC)

18/07/2019 23:48

Juntada

12/07/2019 18:45

Certidão emitida - Genérico

12/07/2019 18:42

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJQ.19.00001879-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/07/2019 17:00

12/07/2019 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.10006144-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/07/2019 16:47

10/07/2019 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2019 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do ofício de fls. 415/417.

10/07/2019 13:10

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJQ.19.00001878-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/07/2019 17:00

09/07/2019 13:19

Juntada de documento

09/07/2019 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0712/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

05/07/2019 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2019 Teor do ato: I - Notifique-se o acusado Felipe da Rosa Dias, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. II - Intime-se o procurador constituído às fls. 391 para apresentação de defesa prelimi

05/07/2019 14:08

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

05/07/2019 14:08

Certidão emitida - Afixação de Edital

05/07/2019 14:04

Expedido edital - SAJ - Notificação - Tóxicos

04/07/2019 16:15

Juntada de Ofício

02/07/2019 16:09

Mero expediente - SAJ - I - Notifique-se o acusado Felipe da Rosa Dias, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. II - Intime-se o procurador constituído às fls. 391 para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. Cumpra-se.

01/07/2019 19:01

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJQ.19.10005764-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/07/2019 18:48

28/06/2019 19:29

Conclusos para despacho

25/06/2019 12:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.20001916-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/06/2019 11:37

24/06/2019 16:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJQ.19.10005536-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/06/2019 16:01

24/06/2019 13:24

Juntada

21/06/2019 14:00

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

21/06/2019 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2019 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2019 13:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (certidão de fls. 381).

21/06/2019 13:50

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJQ.19.00001666-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/06/2019 13:11

19/06/2019 16:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

19/06/2019 16:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019 16:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

19/06/2019 16:38

documento digitalizado

19/06/2019 15:16

documento digitalizado

19/06/2019 14:04

Juntada de Ofício

18/06/2019 16:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/06/2019 16:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - MS sem Liminar

17/06/2019 15:56

Juntada de Ofício

17/06/2019 15:50

Juntada

17/06/2019 13:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/002909-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/06/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Rogério Lisboa

17/06/2019 13:46

Certidão emitida - Genérico

14/06/2019 18:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2019 18:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/06/2019 18:15

Certidão emitida - Genérico

14/06/2019 18:02

Juntada de documento

14/06/2019 17:51

Expedido mandado de Prisão

14/06/2019 17:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/002897-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2019 Local: Oficial de justiça - Katia Cristine Castilhos Ramos

14/06/2019 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/002896-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2019 Local: Oficial de justiça - Katia Cristine Castilhos Ramos

14/06/2019 17:04

Juntada de documento

14/06/2019 17:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico

14/06/2019 16:47

Certidão emitida - Apenso o processo 0000293-68.2019.8.24.0063 - Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime - Assunto principal: Furto

14/06/2019 16:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000293-68.2019.8.24.0063 - Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime - Assunto principal: Furto

14/06/2019 14:53

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJQ.19.00001608-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/06/2019 16:35

13/06/2019 17:31

Decretada a prisão preventiva

12/06/2019 19:09

Conclusos para despacho

12/06/2019 19:09

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

12/06/2019 19:05

Juntada

12/06/2019 17:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJQ.19.20001818-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2019 17:26

12/06/2019 17:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJQ.19.20001818-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2019 17:26

12/06/2019 17:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.20001818-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2019 17:26

12/06/2019 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.20001814-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/06/2019 17:09

07/06/2019 19:29

Juntada

05/06/2019 14:43

Juntada de Ofício

03/06/2019 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2019 17:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/06/2019 17:02

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

03/06/2019 16:53

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJQ.19.00001481-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/06/2019 16:44

03/06/2019 16:52

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJQ.19.00001482-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/06/2019 16:45

31/05/2019 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2019 14:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

31/05/2019 13:58

Certidão emitida - Genérico

31/05/2019 13:23

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

31/05/2019 12:58

Juntada de documento

31/05/2019 12:46

Juntada de documento

30/05/2019 18:47

Juntada de documento

30/05/2019 18:35

Juntada de documento

30/05/2019 18:23

Juntada de documento

30/05/2019 18:10

Juntada de documento

30/05/2019 17:50

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

30/05/2019 17:47

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 30/05/2019 Hora 17:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

30/05/2019 17:42

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

30/05/2019 17:36

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 30/05/2019 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

30/05/2019 17:29

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJQ.19.00001447-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/05/2019 15:02 Complemento: Delegacia de policia.

06/05/2019 20:09

Juntada

06/05/2019 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/05/2019 16:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/05/2019 16:50

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJQ.19.00001093-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/04/2019 13:43 Complemento: Encaminhamento ao Chefe de Cartorio da 2ª Vara.

25/04/2019 12:35

Juntada de documento

24/04/2019 13:35

Expedido mandado de Prisão

24/04/2019 13:35

Expedido mandado de Prisão

24/04/2019 13:35

Expedido mandado cautelar

24/04/2019 10:20

Juntada

23/04/2019 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2019 18:18

Decretada a prisão preventiva

22/04/2019 18:48

Conclusos para despacho

22/04/2019 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.20001321-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/04/2019 18:00

22/04/2019 17:30

Juntada

17/04/2019 17:48

Juntada de documento

17/04/2019 17:48

Juntada de documento

17/04/2019 17:48

Juntada de documento

17/04/2019 17:45

Juntada de documento

17/04/2019 17:42

Juntada de documento

17/04/2019 17:42

Juntada de documento

17/04/2019 16:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2019 16:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/04/2019 16:23

Juntada de Petição

17/04/2019 15:16

Distribuído por sorteio(SAJ)