27/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/02/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/02/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.143,97
15/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 16:19

Expedição de Alvará
14/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:38

Intimado em Secretaria
08/02/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:30

Juntada - Extrato Subconta - 2306458834 Tipo de Extrato: RESUMO
06/11/2023 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
06/11/2023 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
06/11/2023 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: INGRID CRISTINA NASCIMENTO
06/11/2023 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ
04/11/2023 11:12

Juntada de Petição
03/11/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.924,21
31/10/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/10/2023 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/10/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/10/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 14:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
23/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:15

Baixa Definitiva
20/10/2023 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
20/10/2023 11:01

Transitado em Julgado
20/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
21/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/09/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006988-42.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: INGRID CRISTINA NASCIMENTO (AUTOR) INTERESSADO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 189
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 18:29

Conclusos para decisão
03/05/2023 18:28

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5248219, Subguia 2750191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 902,26
24/03/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (23/03/2023). Guia: 5248219 Situação: Baixado.
23/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 5248219 Situação: Em aberto.
23/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2023 17:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5248219, Subguia 2750191
20/03/2023 17:45

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - Guia 5248219 - R$ 902,26
20/03/2023 17:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5190770, Subguia 2724839
20/03/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5190770, Subguia 2724839
10/03/2023 17:47

Juntada - Guia Gerada - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - Guia 5190770 - R$ 1.524,28
10/03/2023 17:47

Juntada - Guia Cancelada - INGRID CRISTINA NASCIMENTO - Guia 3321695 - R$ 583,58
09/03/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 10:10

Julgado procedente o pedido
05/03/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 11:43

Conclusos para julgamento
31/01/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/01/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/12/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/06/2022 11:27

Juntada de Petição
15/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/06/2022 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 14:45

Expedição de ofício - 1 carta
01/06/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:18

Concedida a tutela provisória
31/05/2022 18:03

Conclusos para decisão
30/05/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:07

Determinada a intimação
11/04/2022 11:04

Conclusos para despacho
08/04/2022 20:25

Juntada - Guia Gerada - INGRID CRISTINA NASCIMENTO - Guia 3321695 - R$ 583,58
08/04/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007387-15.2022.8.24.0018

Zenaide Pereira da Silva Figueiro

Municipio de Chapeco-Sc

Advogado: Lucas Baldo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5029375-43.2023.8.24.0023

Sompo Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jefferson Stieven Hoefling

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5007362-43.2023.8.24.0090

Joao Marcelo Cigognini

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5016213-06.2021.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Willian Ribeiro

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2021 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5007199-63.2023.8.24.0090

Leandro Anchieta

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 09:42

Exibir Processo