TJSC - 5016213-06.2021.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 15:53
Baixa Definitiva
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14/11/2023 13:45
Juntada de Certidão
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01/11/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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01/11/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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01/11/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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01/11/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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31/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 15:45
Despacho
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27/10/2023 13:52
Conclusos para despacho
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24/10/2023 03:29
Juntada de Certidão
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20/10/2023 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 290,62
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11/10/2023 14:14
Expedição de Alvará
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05/10/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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20/09/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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20/09/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/09/2023 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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19/09/2023 09:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN RIBEIRO - ABSOLVIDO
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19/09/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/09/2023 17:21
Intimado em audiência
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18/09/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2023 17:21
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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14/09/2023 15:30
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/09/2023 16:30. Refer. Evento 24
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14/09/2023 15:22
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 10:19
Juntada de peças digitalizadas
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07/09/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/08/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016213-06.2021.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: WILLIAN RIBEIRO EDITAL Nº 310047598064 Notificando(a)(s) : WILLIAN RIBEIRO, filho de GENI BORTOT LUIZ, nascido aos 29/08/1989 Prazo: 15 dias Síntese da Denúncia: incorreu nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 .
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADO(S) para comparecer(em) perante o Juízo no dia, hora e local abaixo mencionados, a fim de ser interrogado e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação ao Juízo do processo, tudo sob as penas impostas à revelia, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial. DATA DA AUDIÊNCIA: 14/09/2023 16:30:00.
LOCAL: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço descrito acima. ATENÇÃO: Por força das alterações estabelecidas pela Lei n. 10.792/2003, em seu art. 2º, o acusado deve ser citado pessoalmente, ter ciência de que deve comparecer acompanhado de advogado constituído ou defensor público para o ato e que é direito seu ter entrevista reservada com seu defensor antes do interrogatório. ADVERTÊNCIA: Deverá o citado comparecer ao ato munido de documento de identidade e constituir advogado, no prazo acima referido, ou procurar a Defensoria Pública desta comarca ([inserir endereço da Defensoria Pública ou a informação "não há Defensoria Pública nesta comarca]).
Se não existir o órgão de defesa referido, deverá solicitar, ao Cartório, a designação de Defensor Dativo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. -
20/08/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
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18/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 15:28
Expedição de Edital - citação e intimação
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18/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/08/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/08/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/08/2023 16:10
Decisão interlocutória
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17/08/2023 03:53
Conclusos para despacho
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16/08/2023 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/08/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2023 03:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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11/08/2023 19:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2023 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/08/2023 10:44
Expedição de ofício
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04/08/2023 10:47
Juntada de Petição
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17/07/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
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17/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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17/07/2023 12:58
Expedição de ofício
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17/07/2023 12:55
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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17/07/2023 12:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN RIBEIRO - DENUNCIADO
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22/05/2023 15:37
Juntada de Certidão
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24/01/2023 11:54
Juntada de Certidão
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14/09/2022 08:18
Juntada de Certidão
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10/05/2022 13:52
Juntada de Petição
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28/04/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2022 13:42
Recebida a denúncia
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19/04/2022 15:22
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/09/2023 16:30
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11/03/2022 14:43
Conclusos para decisão
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04/03/2022 14:41
Juntada de Petição
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02/03/2022 22:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2022 19:19
Determinada a intimação
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27/01/2022 07:46
Conclusos para decisão
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20/12/2021 17:13
Juntada de Petição
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16/12/2021 16:54
Juntada de Petição - WILLIAN RIBEIRO (SC060461 - GABRIEL RIBEIRO)
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10/12/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2021 12:42
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 12:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011777-38.2020.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 64
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10/12/2021 12:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011777-38.2020.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
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10/12/2021 12:16
Juntada de Certidão
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10/12/2021 12:11
Juntada de Certidão
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10/12/2021 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/12/2021 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/10/2021 18:16
Decisão interlocutória
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03/09/2021 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2021 10:55
Juntado(a)
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02/09/2021 10:16
Distribuído por dependência - Número: 50117773820208240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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