29/07/2025 13:16

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:16

Transitado em Julgado
29/07/2025 13:16

Juntada - Extrato Subconta - 2503330179<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036396-06.2024.8.24.0033/SCEXEQUENTE: JONATAS DA ROSA DUARTEADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZASENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por JONATAS DA ROSA DUARTE em desfavor do ESTADO DE SANTA CATARINA.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/09).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
13/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 04:35

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 602,35
30/05/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 15/04/2025 15:47:51
30/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 602,25
16/04/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5173 - JONATAS DA ROSA DUARTE - R$ 577,38
10/04/2025 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 01:13

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:59

Determinada a intimação
19/12/2024 03:23

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:56

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/10/2024
18/12/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:56

Distribuído por dependência - Número: 50102606920248240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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