02/07/2025 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50046759420258240067
25/06/2025 12:33

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 14:28

Intimado em Secretaria
09/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001169-13.2025.8.24.0067/SCAUTOR: R.

D.

TINTAS LTDAADVOGADO(A): GABRIELLY KEREN BINSFELD (OAB SC066948)ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO ACIOLI (OAB SC048959)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o réu ao pagamento de R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais) acrescidos de juros de mora e de correção monetária pela taxa Selic (que engloba ambos os consectários), ambos a contar desde o vencimento (art. 397 do CC e Súmula 43 do STJ). Sem custas ou honorários (art. 54 da Lei nº 9.099/95 ).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, dispensada a intimação do réu, cujo prazo para recurso corre da disponibilização da decisão no sistema. Transitada em julgado, ultimadas as providências relativas às custas, se houver, arquivem-se os autos.

Se quitada a obrigação voluntariamente pela parte ré, expeça-se o respectivo alvará.
07/06/2025 07:34

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
31/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 11:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:28

Despacho
28/05/2025 15:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência de Conciliação - 28/05/2025 15:00. Refer. Evento 20
28/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:49

Juntada de Petição
27/05/2025 18:20

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 17:35

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência de Conciliação - 28/05/2025 15:00
11/04/2025 16:37

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiência de Conciliação - 30/04/2025 13:30. Refer. Evento 9
11/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 12:41

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:27

Despacho
10/03/2025 16:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência de Conciliação - 30/04/2025 13:30
10/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/02/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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