TJSC - 5052406-81.2022.8.24.0038
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 16:53
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143
-
21/07/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
15/07/2025 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 15/07/2025
-
11/07/2025 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
-
10/07/2025 19:23
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
10/07/2025 19:19
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/07/2025 19:16
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2025 19:05
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
24/06/2025 02:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
23/06/2025 11:29
Juntada de peças digitalizadas
-
22/06/2025 20:12
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
22/06/2025 20:10
Juntado(a)
-
18/06/2025 18:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100
-
18/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
17/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
17/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5052406-81.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50500978720228240038/SC)RELATOR: Daniel Victor Gonçalves EmendorferRÉU: JEAN RICARDO DOS REISADVOGADO(A): TATIANA INACIO PORTO BUCCI (OAB SC050827)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 16/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
16/06/2025 20:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
16/06/2025 20:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CR
-
16/06/2025 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/07/2025. Parte JEAN RICARDO DOS REIS, Guia 10659743, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
-
16/06/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 20:18
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEAN RICARDO DOS REIS - Guia 10659743 - R$ 272,10
-
16/06/2025 20:18
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
16/06/2025 18:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CR -> JVECONT
-
16/06/2025 18:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN RICARDO DOS REIS - CONDENADO
-
16/06/2025 18:40
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
16/06/2025 17:28
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JEAN RICARDO DOS REIS)<br/>BNMP: 5052406-81.2022.8.24.0038.03.0003-12<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
-
16/06/2025 14:35
Juntado(a)
-
16/06/2025 14:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN RICARDO DOS REIS - CONDENADO - PRESO
-
16/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5052406-81.2022.8.24.0038/SCRÉU: JEAN RICARDO DOS REISADVOGADO(A): TATIANA INACIO PORTO BUCCI (OAB SC050827)DESPACHO/DECISÃODiante da certidão retro, expeça-se mandado de prisão. Prazo de validade: 29-05-2033.
Cumpra-se com urgência. -
14/06/2025 15:51
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(JEAN RICARDO DOS REIS)<br/>BNMP: EV2025.13.00631642-27<br/>Data da audiência de custódia: 14/06/2025
-
14/06/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
14/06/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/06/2025 09:07
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(JEAN RICARDO DOS REIS)<br/>BNMP: 5052406-81.2022.8.24.0038.07.0002-06<br/>Data do cumprimento: 14/06/2025
-
13/06/2025 20:17
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JEAN RICARDO DOS REIS)<br/>BNMP: 5052406-81.2022.8.24.0038.01.0001-24<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 29/05/2033
-
13/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 17:54
Decisão interlocutória
-
13/06/2025 17:30
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 17:20
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
06/06/2025 15:08
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
31/05/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/05/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/05/2025 22:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 28/05/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/05/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/05/2025 18:11
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/05/2025 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: MARCELO HORNBURG
-
15/05/2025 18:09
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
13/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 16:00
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
18/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/03/2025 11:06
Juntada de Petição
-
27/02/2025 15:39
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 15:38
Juntado(a)
-
27/02/2025 15:11
Juntado(a)
-
27/02/2025 13:19
Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 26/02/2025 17:45. Refer. Evento 45
-
27/02/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/02/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 19:24
Determinada a intimação
-
26/02/2025 19:23
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 19:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
24/02/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/02/2025 10:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 06/02/2025
-
07/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/02/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
-
03/02/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/02/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/01/2025 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
-
31/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/01/2025 17:04
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
29/01/2025 16:31
Juntada de peças digitalizadas
-
29/01/2025 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
-
29/01/2025 16:26
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
19/01/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/01/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/01/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN RICARDO DOS REIS - DENUNCIADO
-
13/08/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:40
Decisão interlocutória
-
14/02/2024 14:19
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 26/02/2025 17:45
-
28/09/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/09/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/09/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:19
Despacho
-
11/09/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/04/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
17/04/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 22:29
Juntada de Petição
-
11/04/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:04
Juntado(a)
-
11/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
11/03/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:39
Juntada de peças digitalizadas
-
16/02/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/02/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/02/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 09:47
Juntada de peças digitalizadas
-
15/02/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 06/12/2022
-
01/12/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
-
01/12/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 12:29
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
28/11/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 11:59
Recebida a denúncia
-
24/11/2022 09:10
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 18:45
Distribuído por dependência - Número: 50500978720228240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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