02/09/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007735-08.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50539703820228240930/SC)RELATOR: Tanit Adrian Perozzo DaltoeEXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 31/08/2025 - Juntada de certidão
31/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007735-08.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de falecimento de integrante do polo passivo, defiro o pedido de sucessão processual.

ANTE O EXPOSTO: 1) Até que seja resolvida a habilitação, inclua(m)-se no cadastro processual como sucessores(s) o(s) herdeiro(s) da pessoa falecida. 2) Cite(m)-se o(s) herdeiros(s) para, em 60 dias, manifestar(em)-se sobre o pedido de habilitação, nos moldes do art. 690 do CPC. 3) A manifestação deverá esclarecer se foi realizado inventário/arrolamento, com a discriminação da eventual distribuição da herança entre os herdeiros, pois, nos termos no art. 1792 do Código Civil, "o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados". 4) Decorrido o prazo concedido, a execução prosseguirá em seus ulteriores termos, em face dos herdeiros habilitados.
18/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:41

Despacho
16/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:54

Juntada de Petição
17/04/2025 09:23

Juntada de Petição
10/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:05

Determinada a intimação
14/02/2025 02:16

Conclusos para despacho
14/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 17:58

Juntada de Petição
23/01/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:09

Decisão interlocutória
21/01/2025 05:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:50

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 30/10/2023
20/01/2025 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50539703820228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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