12/08/2025 02:50

Conclusos para julgamento
12/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030715-46.2025.8.24.0930/SC AUTOR: SEBASTIAO ALVES SIQUEIRAADVOGADO(A): POLIANA FATIMA BONFANTI (OAB SC67892)ADVOGADO(A): GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
22/07/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ALVES SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:55

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Empréstimo consignado
18/07/2025 09:48

Juntada de Petição
13/07/2025 07:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2025 10:24

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
09/07/2025 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 23:05

Determinada a citação
05/07/2025 02:32

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030715-46.2025.8.24.0930/SC AUTOR: SEBASTIAO ALVES SIQUEIRAADVOGADO(A): POLIANA FATIMA BONFANTI (OAB SC67892)ADVOGADO(A): GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora alega ter realizado empréstimos consignados, porém informa que não contratou cartão de crédito.

Em se tratando de demanda que vise apenas a declaração de inexistência do contrato elencado na inicial e indenização por danos morais (pedidos tipicamente civis), a competência desta Vara é afastada.

Tratando-se de reconhecimento da contratação, mas desconhecimento do tipo de contrato realizado (pretendia contratar empréstimo consignado comum, mas foi formalizado empréstimo em modalidade de diversa) a competência é atraída para esta Vara especializada.

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende apenas a declaração de inexistência do contrato objeto desta demanda ou se pretende a revisão do tipo de contratação, sob pena de extinção.
10/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:55

Decisão interlocutória
05/06/2025 02:33

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:24

Decisão interlocutória
07/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 16:52

Juntada de Petição
06/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:04

Decisão interlocutória
05/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ALVES SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
05/03/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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