TJSC - 5021568-41.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 16:42
Baixa Definitiva
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13/11/2023 16:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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13/11/2023 16:22
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO
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13/11/2023 16:22
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MADEIREIRA SANTOS LTDA
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13/11/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADEIREIRA SANTOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 15:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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08/11/2023 15:02
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/09/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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05/09/2023 09:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021568-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MADEIREIRA SANTOS LTDA ADVOGADO(A): JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO PROCURADOR(A): KAREM ROSA DOS PASSOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
18/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 85
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18/08/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2023 06:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
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23/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 07:24
Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
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11/04/2023 07:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2023 06:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0303)
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11/04/2023 06:59
Alterado o assunto processual
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10/04/2023 21:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
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10/04/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
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10/04/2023 14:47
Juntada de Certidão
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10/04/2023 13:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
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08/04/2023 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADEIREIRA SANTOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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08/04/2023 08:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
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08/04/2023 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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