20/08/2025 09:08

Baixa Definitiva
20/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/08/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:57

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030247-80.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARIA RODRIGUES PINHEIROADVOGADO(A): HARVEI SCHULZ (OAB SC036769) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 09:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 13:58

Determinada a citação
30/04/2025 04:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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