TJSC - 5000474-32.2022.8.24.0013
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Ere
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 14:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CEWUN -> TJSC
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25/07/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSA DOS SANTOS DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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09/07/2025 18:58
Juntado(a)
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09/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
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08/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
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08/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000474-32.2022.8.24.0013/SC AUTOR: MARIA ROSA DOS SANTOS DE LIMAADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411)ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. art. 1.010, §1º, do NCPC, fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, ciente que decorrido o prazo sem manifestação, os autos subirão à Corte ad quem. -
07/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 122 (02/07/2025 12:17:11). Guia: 10774409 Situação: Baixado.
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04/07/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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02/07/2025 12:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10774409, Subguia 5629195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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01/07/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/07/2025 11:05
Link para pagamento - Guia: 10774409, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5629195&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5629195</a>
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01/07/2025 11:05
Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 10774409 - R$ 685,36
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24/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
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23/06/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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23/06/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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23/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
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23/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000474-32.2022.8.24.0013/SCAUTOR: MARIA ROSA DOS SANTOS DE LIMAADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411)ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONIRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)SENTENÇAAnte o exposto e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para o fim de DECLARAR a inexistência dos débitos decorrentes dos contratos n. 60867659, 56488040 e 52717232, em nome da parte autora MARIA ROSA DOS SANTOS DE LIMA junto ao BANCO BMG S/A e, consequentemente, CONDENAR o réu a ressarcir a autora, na forma dobrada, os valores descontados indevidamente, com correção monetária pelo IPCA (art. 389 do Código Civil), a contar do desembolso, com juros de mora de 1% ao mês, desde o desconto até a data da entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024 (30/08/2024).
A partir dessa data (30/08/2024), incidirá a taxa SELIC com dedução do IPCA (conforme art. 406 do Código Civil), observada a prescrição.
Autorizo a compensação com os valores liberados em favor da autora.
Oficie-se à fonte pagadora para cessar os descontos discutidos na presente demanda.
Diante da sucumbência recíproca, condeno autor e réu, proporcionalmente, ao pagamento das custas (50% cada) e de honorários advocatícios, fixados estes em 10% sobre o valor do proveito econômico, metade para o advogado de cada parte (10% para cada), observada a gratuidade concedida à autora.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. -
20/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 16:37
Julgado procedente em parte o pedido
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07/03/2025 17:12
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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02/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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16/02/2024 10:03
Conclusos para despacho
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16/02/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 102
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15/02/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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15/02/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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15/02/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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08/02/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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07/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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07/02/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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07/02/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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06/02/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 23:44
Despacho
-
05/02/2024 19:02
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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19/12/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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11/12/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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11/12/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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11/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:42
Despacho
-
23/11/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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16/11/2023 13:55
Juntada de Petição
-
09/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 19:06
Despacho
-
07/11/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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31/10/2023 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/10/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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23/10/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/10/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 13:54
Despacho
-
17/10/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
14/10/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/10/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/10/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/10/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/09/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/09/2023 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00
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20/09/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/09/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 16:46
Despacho
-
18/09/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/09/2023 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/09/2023 18:10
Juntada de Petição
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2023 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 18:08
Decisão interlocutória
-
31/01/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/01/2023 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2023 17:04
Juntada de Petição
-
12/01/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/01/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 15:34
Decisão interlocutória
-
04/07/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/06/2022 11:00
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)
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25/05/2022 13:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2022 14:57
Expedição de ofício - 1 carta
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11/05/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2022 15:53
Determinada a citação
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22/04/2022 18:11
Conclusos para despacho
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22/04/2022 18:10
Alterado o assunto processual
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22/04/2022 18:10
Alterado o assunto processual
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20/04/2022 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSA DOS SANTOS DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
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20/04/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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