29/07/2025 19:28

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:19

Transitado em Julgado
29/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:04

Extinto o processo por desistência
14/07/2025 15:25

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5019858-88.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 18/06/2025.
23/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019858-88.2025.8.24.0008/SC AUTOR: FRANCIELE FLORIANI DOS SANTOSADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "Ação de cobrança" ajuizada por FRANCIELE FLORIANI DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE BLUMENAU, todos qualificados.

Em consulta ao sistema observa-se a existência de dois processos iguais: 5019850-14.2025.8.24.0008.

Assim, nos termos do art. 337, inciso VI, § 5º, do CPC, intime-se o impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a existência de ações idênticas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 485, inciso V, do CPC).
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 17:27

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096991-35.2023.8.24.0023

Tommy Gauer Nilsson

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Advogado: Augusto Rauen Delpizzo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5000798-52.2025.8.24.0163

Alexsandro dos Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5000474-32.2022.8.24.0013

Maria Rosa dos Santos de Lima

Banco Bmg S.A

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2022 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5000474-32.2022.8.24.0013

Banco Bmg S.A

Maria Rosa dos Santos de Lima

Advogado: Rudimar Borcioni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5003473-64.2024.8.24.0052

Daniel de Bairros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Atividade Especial Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 13:34

Exibir Processo