TJSC - 5000328-20.2021.8.24.0144

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste

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Polo Ativo

Partes

ERIVELTO SAQUETTI

CPF *24.***.*53-01

Advogados

ILDA VALENTIM

OAB: 019397/SC

CPF *36.***.*11-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SC

CNPJ: 83.102.715/0001-82

Advogados

GELSON MARGOTTI PRA

OAB: 042169/SC

CPF *55.***.*90-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 05:27

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 04:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/10/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/10/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/10/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/10/2023 09:19

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

  • 23/10/2023 09:18

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC

  • 23/10/2023 09:18

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERIVELTO SAQUETTI

  • 23/10/2023 09:17

    Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC - Guia 4222887 - R$ 0,00

  • 23/10/2023 09:00

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

  • 23/10/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 06:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> RIOUN

  • 23/10/2023 06:37

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 22:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/10/2023 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 22/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/09/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/09/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/09/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 12:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000328-20.2021.8.24.0144/SC (Pauta: 503) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA RECORRIDO: ERIVELTO SAQUETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ILDA VALENTIM (OAB SC019397) PERITO: SABRINA ERTMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 09:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 09:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 503

  • 29/09/2022 16:00

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 28/09/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/09/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:04

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 09:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/09/2022 06:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/09/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/09/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 05:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 4222887 Situação: Baixado.

  • 12/09/2022 05:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/08/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 17/08/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 12:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/08/2022 11:53

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 13/07/2022 07:36

    Juntado(a)

  • 04/07/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/06/2022 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/06/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/05/2022 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/05/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/04/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 31/03/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 07:42

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 08:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

  • 18/03/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2022 04:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31

  • 18/03/2022 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/03/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 06:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 12:50

    Expedição de ofício

  • 07/03/2022 05:24

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 05:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/11/2021 13:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/11/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 05/11/2021 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVELTO SAQUETTI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/11/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 15:34

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2021 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 06:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/04/2021 20:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2021 11:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2021 11:00

    Determinada a citação

  • 17/03/2021 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVELTO SAQUETTI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/03/2021 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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