22/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/06/2024 13:45:57)
20/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:27

Juntada de Petição
20/11/2023 19:41

Baixa Definitiva
07/11/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/10/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/10/2023 08:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
27/10/2023 08:35

Custas Satisfeitas - Parte: MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.
27/10/2023 08:35

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO FONTANA CARDOSO
27/10/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
26/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CUA01JC
23/10/2023 09:37

Transitado em Julgado
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/09/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000360-09.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 504) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: SANDRO FONTANA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DELEON ROSSO (OAB SC038936) RECORRIDO: MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB SP292422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 504
24/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5490301, Subguia 2907390 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.931,16
10/05/2023 18:20

Conclusos para decisão com Petição
10/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2023 15:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5490301, Subguia 2907390
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/05/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/04/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO FONTANA CARDOSO. Justiça gratuita: Indeferida.
27/04/2023 17:51

Juntada - Guia Gerada - SANDRO FONTANA CARDOSO - Guia 5490301 - R$ 1.931,16
27/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:32

Gratuidade da justiça não concedida
25/04/2023 12:25

Conclusos para decisão
25/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/04/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 16:15

Despacho
04/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 16:20

Conclusos para decisão
21/10/2022 16:19

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/10/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 20:31

Decisão interlocutória
29/09/2022 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal
29/09/2022 15:26

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:19

Juntada - Guia Cancelada - SANDRO FONTANA CARDOSO - Guia 4276014 - R$ 1.871,41
28/09/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO FONTANA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/09/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 4276014 Situação: Em aberto.
19/09/2022 20:36

Juntada - Guia Gerada - SANDRO FONTANA CARDOSO - Guia 4276014 - R$ 1.871,41
09/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/08/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2022 18:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:56

Conclusos para julgamento
27/06/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/06/2022 16:21

Julgado improcedente o pedido
08/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 13:25

Conclusos para julgamento
10/08/2021 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2021 16:09:19)
10/05/2021 14:34

Juntada de Petição
10/05/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/04/2021 18:05

Determinada a intimação
09/04/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2021 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/02/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 14:58

Juntada de Petição
11/02/2021 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
28/01/2021 18:01

Expedição de ofício - 1 carta
15/01/2021 16:25

Determinada a citação
15/01/2021 10:00

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2021 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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