04/09/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
04/09/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 07:49

Transitado em Julgado
04/09/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002949-74.2025.8.24.0103/SCAUTOR: RUBENS FERREIRA SANTOSADVOGADO(A): JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832)ADVOGADO(A): VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e condições estabelecidas. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Fica ressalvado às partes que, no caso de eventual descumprimento da transação celebrada, poderão executar o presente acordo.

Sem custas processuais remanescentes, consoante artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários conforme acordo.

Em sendo o caso, requisite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se o respectivo alvará.

Após o trânsito em julgado, intime-se o réu para comprovar a implantação do benefício e apresentar o cálculo do montante da condenação em 30 (trinta) dias.

Havendo concordância com o cálculo, expeça-se a(o) respectiva(o) RPV/precatório e, sobrevindo pagamento, expeça-se alvará em favor do beneficiário(s).

Atente-se o cartório, antes da liberação do alvará, sobre a existência de eventual registro de penhora no rosto destes autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se.
29/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:03

Homologada a Transação
28/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 17:51

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:51

Juntada de Petição
26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002949-74.2025.8.24.0103/SC AUTOR: RUBENS FERREIRA SANTOSADVOGADO(A): JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832)ADVOGADO(A): VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a proposta de acordo do INSS, no prazo de 15 dias.
21/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 23:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002949-74.2025.8.24.0103/SCRELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEAUTOR: RUBENS FERREIRA SANTOSADVOGADO(A): JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832)ADVOGADO(A): VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 11:09

Juntada de Petição
04/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 13:04

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara de Araquari - Sala de Perícias - 30/06/2025 12:45. Refer. Evento 22
25/06/2025 10:19

Audiência de Perícia/Perícia Médica - redesignada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala de Perícias - 30/06/2025 12:45. Refer. Evento 6
12/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002949-74.2025.8.24.0103/SCRELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEAUTOR: RUBENS FERREIRA SANTOSADVOGADO(A): JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832)ADVOGADO(A): VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 06:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/05/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:15

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 7
16/05/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 7
16/05/2025 14:15

Determinada a citação
16/05/2025 14:01

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 30/06/2025 12:45
14/05/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS FERREIRA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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