15/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030047-62.2024.8.24.0008/SCRELATOR: Jeferson Isidoro MafraRÉU: PRODUSOLAR QUIMICA LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:46

Despacho
04/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 03/07/2025 15:30. Refer. Evento 29
03/07/2025 18:55

Juntada de Petição
19/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
17/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
16/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030047-62.2024.8.24.0008/SC AUTOR: AGUIPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDAADVOGADO(A): SAMARA MOREIRA (OAB SC066079)ADVOGADO(A): SUZANA TESTA MUGNOL (OAB SC028328)RÉU: PRODUSOLAR QUIMICA LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734) ATO ORDINATÓRIO Fica designada audiência AIJ - Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia: 03/07/2025 15:30:00 Na oportunidade, não havendo produção de prova oral, o processo será julgado.

AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. O ato será realizado por meio da plataforma Microsoft TEAMS, acessível via smartphones, tablets e computadores (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29, de 11 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22, de 21 de setembro de 2021).

Para acesso à sala via computador: copiar o link e colar no navegador. Para acesso à sala via celular: baixar o aplicativo.

A sala virtual deve ser acessada pelas partes e testemunhas através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2M3NWUyYWItZTBkOC00ZGY4LTgwMjAtODVjYTIwODVkOTc1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Os advogados (caso houver) e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado acima, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, sob as penas da lei.

A parte autora deverá acessar a sala, ciente que poderá ensejar a extinção (art .51 inciso I, da Lei 9.099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos.

INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA E ENVIO DO LINK PELA PARTE.

As testemunhas (máximo 3 para cada parte) deverão ser intimadas pela parte que as arrolou – ou por seu advogado, caso constituído -, nos moldes do art. 455 do CPC.

Cabe ao advogado enviar o link de participação à parte que representa e às testemunhas.

O procurador/parte, ao intimar a testemunha, deve esclarecer que ela deve ficar disponível a partir do horário designado para início da audiência, de posse de documento de identidade com foto, e somente deverá acessar a sala virtual após receber o respectivo comando nesse sentido, a ser enviado pelo procurador/parte que a tiver arrolado, no momento em que determinado pelo magistrado.

ADVERTÊNCIA: (a) REVELIA Não comparecendo o réu na audiência ou não apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). (b) ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO - Nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados: nas de valor superior, a assistência por advogado para apresentar a defesa é obrigatória, sob pena de revelia (art. 9º, da Lei 9.099/95).

INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL DIFICULDADE.

Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial pelo WhastApp (47) 3321-7211.

Ao intimar a testemunha, o advogado deve informá-la também deste número para eventual contato.

INFORMAÇÃO DOS TELEFONES.

Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte e das testemunhas.

ESTÍMULO AO ACORDO E COOPERAÇÃO.

Por fim, pautados nos deveres éticos e funcionais previstos no art. 3º, §3º, e art. 6º, do CPC, podem os advogados, desde já, manter contato direto para apurar as opções para eventual acordo, definir a controvérsia e as provas que serão produzidas na audiência, visando, na audiência, a solução consensual ou, não sendo possível, a otimização dos atos a serem praticados na audiência.

A parte que tiver interesse na audiência de forma presencial, deverá manifestar-se em 10 dias, de forma justificada.
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 03/07/2025 15:30
13/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030047-62.2024.8.24.0008/SC AUTOR: AGUIPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDAADVOGADO(A): SAMARA MOREIRA (OAB SC066079)ADVOGADO(A): SUZANA TESTA MUGNOL (OAB SC028328)RÉU: PRODUSOLAR QUIMICA LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência de instrução e julgamento. Audiência por videoconferência. A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível via smartphones, tablets e computadores.

Os advogados e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link a ser-lhes informado quando da designação da audiência, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.

Intimação da testemunha e envio do link pela parte.

As testemunhas (máximo 3 para cada parte) deverão ser intimadas pela parte que as arrolou – ou por seu advogado, caso constituído -, nos moldes do art. 455 do CPC.

Cabe ao advogado enviar o link de participação à parte que representa e às testemunhas.

O procurador/parte, ao intimar a testemunha, deve esclarecer que ela deve ficar disponível a partir do horário designado para início da audiência, de posse de documento de identidade com foto.

Informação sobre eventual dificuldade.

Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial pelo WhatsApp (47) 3321-7211.

Ao intimar a testemunha, o advogado deve informá-la também deste número para eventual contato.

Informação dos telefones.

Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte e das testemunhas.

Estímulo ao acordo e cooperação dos advogados.

Pautados nos deveres éticos de estímulo à solução consensual, boa-fé e cooperação processuais (arts. 3º, §3º, 5º e 6º CPC), roga-se aos advogados, com todo o respeito, que mantenham, desde já, contato direto para apurar eventuais opções de acordo, definir a controvérsia e as provas a serem produzidas na audiência, visando com isso otimizar a sua organização e alcançar o seu objetivo.

A parte que tiver interesse na audiência de forma presencial, deverá manifestar-se em 10 dias, de forma justificada.

Intimem-se.
12/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:28

Despacho
16/05/2025 08:24

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 12:48

Intimado em audiência
02/05/2025 12:48

Despacho
02/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 30/04/2025 13:40. Refer. Evento 7
30/04/2025 13:40

Juntada de Petição
30/04/2025 13:30

Juntada de Petição
30/04/2025 11:38

Juntada de Petição
08/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:40

Juntada de Petição - PRODUSOLAR QUIMICA LTDA (SC031734 - CARLOS ALBERTO SANTIN)
19/11/2024 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 13:54

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:31

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 30/04/2025 13:40
30/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUIPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
01/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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