03/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 18:08

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
29/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000433-15.2025.8.24.0028/SCAUTOR: SANDRA REGINA DIAS CARDOSOADVOGADO(A): FABIOLA DE BITTENCOURT GARCIA (OAB SC067708)ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na presente demanda.

Demanda isenta de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Liberem-se os honorários periciais adiantados pelo INSS ao perito nomeado.

Determino o ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, o qual será suportado pelo Estado de Santa Catarina (Tema 1.044 do STJ1).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo apelação, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Caso haja apelação adesiva, intime-se a parte então Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Tudo conforme artigo 1.010, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, intime-se a Advocacia-Geral da União para que promova o peticionamento para ressarcimento dos honorários periciais ao INSS, nos termos do Convênio n. 60/2024, firmado entre o TJSC, o Estado de Santa Catarina e a AGU.

Oportunamente, arquivem-se.
27/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 14:51

Conclusos para julgamento
16/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 19:46

Juntada de Petição
01/07/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000433-15.2025.8.24.0028/SC AUTOR: SANDRA REGINA DIAS CARDOSOADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da juntada do laudo pericial e/ou sua complementação.
24/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:56

Juntada de Petição
06/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:38

Juntada de Petição
14/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 14:52

Juntada de Petição
01/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 05:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 19:19

Determinada a citação
31/01/2025 20:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA DIAS CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001370-69.2022.8.24.0015

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Ezequiel Adriano Lemes da Silva

Advogado: Patricia Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5011816-22.2022.8.24.0019

Oliveira e Marqueze Odontologia LTDA - M...

Deniza Hirt

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5016876-11.2025.8.24.0038

Andre Hansen Lemke

Patrick Maich Castro

Advogado: Andre Hansen Lemke

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/04/2025 03:17

Exibir Processo

Processo nº 5005971-19.2023.8.24.0069

Juliano Griebler dos Santos

Buonny Projetos e Servicos de Riscos Sec...

Advogado: Cristiano Zecchetto Saez Ramirez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/11/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5006038-56.2023.8.24.0045

Bianca Luiz dos Santos

Clinica de Estetica Pagani LTDA

Advogado: Lucas Felipe Rohrbacher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2023 11:51

Exibir Processo