09/11/2023 10:55

Baixa Definitiva
09/11/2023 10:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2023 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SFSCR
08/11/2023 13:33

Transitado em Julgado
15/09/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:53

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002142-54.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRE LUIZ NEVES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALISON DO ROSARIO (OAB SC053900) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 9
26/06/2023 09:26

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2023 12:37

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/06/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:28

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2023 13:14

Nomeado defensor dativo
30/05/2023 10:55

Conclusos para despacho
29/05/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 17/05/2023
02/05/2023 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: VITOR ANDREAS DUPONT
28/04/2023 14:49

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
26/04/2023 15:05

Recebido o recurso de Apelação
25/04/2023 14:49

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 7 Parte Isenta
25/04/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:02

Terminativa - Rejeitada a denúncia
20/04/2023 09:11

Conclusos para despacho
20/04/2023 09:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ NEVES DOS SANTOS - DENUNCIADO
19/04/2023 15:54

Distribuído por dependência - Número: 50021835520228240061/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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