03/11/2023 09:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43507592520231103095007
03/11/2023 09:48

Transitado em Julgado
03/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
14/09/2023 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/09/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/09/2023 11:35:44)
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 09:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000708-93.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: JEAN DA ROSA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
28/08/2023 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
28/08/2023 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 4
12/07/2023 11:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
11/07/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 15:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
06/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
05/07/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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