03/07/2025 15:17

Juntada de Petição
02/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.810,51
30/06/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Carlos Cittadin da Silva em 30/06/2025 15:17:38
25/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
25/06/2025 13:01

Juntada - Extrato Subconta - 2693050448<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/06/2025 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 165 e 166
24/06/2025 11:40

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 170
24/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
23/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
23/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
20/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
20/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5092086-84.2023.8.24.0023/SC AUTOR: FRANCISCO ELIAS DE MORAIS EUFRASIOADVOGADO(A): RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB SP349410)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO Feito sentenciado (evento 54).

Expeça-se alvará em favor da parte ré e de seu(s) procurador(es) para transferência dos valores depositados nestes autos, referentes às parcelas incontroversas (evento 163), observados os dados bancários informados (evento 162).

Após, cobradas as custas finais, se houver, arquivem-se.
18/06/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
18/06/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:14

Despacho
18/06/2025 12:33

Juntada - Extrato Subconta - 2693050448<br> Tipo de Extrato: RESUMO
13/06/2025 08:17

Juntada de Petição
11/06/2025 02:43

Conclusos para decisão
11/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
02/06/2025 17:39

Juntada de Petição
20/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
19/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
18/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 13:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/05/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
29/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:07

Juntada de Petição
16/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
12/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.808,86
03/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
02/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/04/2025 13:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Katscharowski Aguiar em 01/04/2025 13:26:21
01/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/03/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 16:11

Despacho
27/03/2025 10:29

Juntada de Petição
20/03/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
06/03/2025 18:55

Juntada de Petição
18/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
13/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9538794, Subguia 4921039 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,06
03/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/01/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
23/01/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/01/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 629,69
15/01/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.544,52
15/01/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 633,06
15/01/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 633,19
13/01/2025 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marco Augusto Ghisi Machado em 13/01/2025 18:25:10
13/01/2025 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marco Augusto Ghisi Machado em 13/01/2025 18:24:40
13/01/2025 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marco Augusto Ghisi Machado em 13/01/2025 18:24:50
13/01/2025 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marco Augusto Ghisi Machado em 13/01/2025 18:25:01
13/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/01/2025 15:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
09/01/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/02/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 9538794, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
09/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO PAN S.A. - Guia 9538794 - R$ 319,06
09/01/2025 15:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO ELIAS DE MORAIS EUFRASIO
09/01/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
09/01/2025 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
09/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
09/01/2025 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/01/2025 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/01/2025 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/01/2025 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:19

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/01/2025 17:16

Juntada de Petição
17/12/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
12/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:14

Decisão interlocutória
05/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
05/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/12/2024 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51388318320248240930
03/12/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51387910420248240930
27/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
06/11/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/10/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50920868420238240023/TJSC
24/09/2024 10:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50920868420238240023/TJSC
11/09/2024 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
27/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/08/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
09/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8446420, Subguia 4312099 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
31/07/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 63. Guia: 8446420 Situação: Em aberto.
31/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024 10:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8446420, Subguia 4312099
30/07/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8446420 - R$ 660,86
17/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
10/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 10:34

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 16:59

Juntada de Petição
01/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento
28/06/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
07/06/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 14:54

Despacho
27/05/2024 13:38

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
07/05/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2024 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 06:12

Decisão interlocutória
06/05/2024 18:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/05/2024 18:01

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 14:36

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
12/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
04/04/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição
19/03/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
18/03/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
14/03/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 597,74
10/03/2024 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2024 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ELIAS DE MORAIS EUFRASIO. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2024 09:38

Juntada de Petição
20/12/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:03

Não Concedida a tutela provisória
02/11/2023 02:14

Conclusos para decisão
02/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 12
24/10/2023 12:18

Juntada de Petição
13/10/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 13:56

Decisão interlocutória
29/09/2023 18:03

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:16

Redistribuído por sorteio - (FNS06CV01 para FNSURBA20)
29/09/2023 16:16

Alterado o assunto processual
29/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:15

Terminativa - Declarada incompetência
29/09/2023 13:51

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:45

Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO ELIAS DE MORAIS EUFRASIO - Guia 6523302 - R$ 433,77
29/09/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ELIAS DE MORAIS EUFRASIO. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2023 10:35

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO ELIAS DE MORAIS EUFRASIO - Guia 6523302 - R$ 433,77
29/09/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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