27/06/2025 14:19

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 18:44

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
25/06/2025 18:42

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000513-55.2025.8.24.0520/SC INDICIADO: CRODOALDO DOS SANTOS ASSISADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL (OAB SC068688) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, considerando a ausência de Defensoria Pública na comarca e a nomeação de defensor dativo, com fundamento no art. 5º, inc.

LXXIV, da CF, e art. 22, §1º, da Lei nº. 8.906/1994, fixo honorários a serem pagos ao defensor dativo Gabriel dos Santos Miguel que atuou em audiência de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ante a natureza isolada do ato.

Requisite-se, pois, o pagamento pelo sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 1/2020.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:58

Despacho
10/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/06/2025 11:20

Juntada de Petição
25/04/2025 14:11

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
25/04/2025 13:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01CUA01 para SMO0201)
24/04/2025 15:56

Juntada de Petição
24/04/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50021859820258240520
24/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 16:43

Juntado(a)
08/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:33

Despacho
02/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
01/04/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/03/2025 17:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
27/03/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 18:12

Despacho
25/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/03/2025 19:49

Juntada de Petição
30/01/2025 14:05

Juntada de Petição
30/01/2025 14:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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