28/06/2025 12:00

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
23/06/2025 23:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
23/06/2025 23:29

Custas Satisfeitas - Parte: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
23/06/2025 23:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: RESTAURANTE BELA ILHA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
23/06/2025 23:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: NILSON NICODEMOS FRUTUOSO
23/06/2025 23:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: DALVA LAUREANO FRUTUOSO
23/06/2025 19:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
23/06/2025 19:13

Transitado em Julgado
20/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
13/06/2025 18:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50818223220258240930
13/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
13/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5078084-70.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: RESTAURANTE BELA ILHA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELIADVOGADO(A): MARIANA CONCEICAO VIEGAS (OAB SC041198)EXEQUENTE: NILSON NICODEMOS FRUTUOSOADVOGADO(A): MARIANA CONCEICAO VIEGAS (OAB SC041198)EXEQUENTE: DALVA LAUREANO FRUTUOSOADVOGADO(A): MARIANA CONCEICAO VIEGAS (OAB SC041198)EXECUTADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCSENTENÇAANTE O EXPOSTO , JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com suporte no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa.

Os honorários serão atualizados pelo INPC, do arbitramento, e acrescidos de juros simples de 1% a.m., do trânsito em julgado.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
12/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
07/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 11:12

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 17:26

Conclusos para julgamento
28/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19
22/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 22:43

Decisão interlocutória
18/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8942065, Subguia 4582593 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
03/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 15:29

Juntada de Petição
03/10/2024 15:25

Link para pagamento - Guia: 8942065, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4582593&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4582593</a>
03/10/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC - Guia 8942065 - R$ 292,46
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:50

Determinada a intimação
31/07/2024 14:22

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:55

Distribuído por dependência - Número: 50196081020228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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